APLICABILIDADE DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA, EM SEDE DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR NAS FORÇAS ARMADAS.

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – ESPECIALIZAÇÃO

DIREITO MILITAR

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

APLICABILIDADE DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA, EM SEDE DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR NAS FORÇAS ARMADAS.

EDSON MAZINI MOURA

2009/2010

EDSON MAZINI MOURA

APLICABILIDADE DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA, EM SEDE DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR NAS FORÇAS ARMADAS.

Trabalho Final de Curso apresentado como requisito, para a obtenção do grau de especialista em Direito em Militar pela Universidade Castelo Branco.

Orientador: Professor Mestre João Rodrigues Arruda

RIO DE JANEIRO-RJ
2009/2010
EDSON MAZINI MOURA

APLICABILIDADE DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA, EM SEDE DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR NAS FORÇAS ARMADAS.

Trabalho Final de Curso apresentado como requisito para a obtenção do grau de especialista em Direito Militar pela Universidade Castelo Branco.

Obteve o grau_________ Em__________/_________/_________

Professor __________________________________________
Orientador

Professor ____________________________________________
Avaliador

Professor Mestre João Rodrigues Arruda
Coordenador

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho,

Ao meu pai Manoel Gonçalves e a minha madrasta Marlene de Jesus.

E especialmente à minha esposa Angela Elisa pelo apoio em mais esta jornada sempre me incentivando e fortalecendo.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a DEUS por ter me ajudado a concluir mais este objetivo;

Ao excelente corpo docente da Universidade Castelo Branco pela sólida formação acadêmica;

MUITO