O habeas corpus nas transgressões disciplinares militares

FINAC – FACULDADES INTEGRADAS NACIONAL O HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES Juliana Mendes Santana Amancio VITÓRIA – ES 2011 JULIANA MENDES SANTANA AMANCIO O HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES Projeto de pesquisa apresentado como exigência final da disciplina de Metodologia de Pesquisa do 9º período do curso de Direito da FINAC - Faculdades Integradas Nacional, sob a orientação da professora Marília Paula Macedo. FINAC – FACULDADES INTEGRADAS NACIONAL VITÓRIA / ES SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................. 03 DELIMITAÇÃO DO TEMA........................................................................... 04 JUSTIFICATIVA........................................................................................... 05 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA................................................................ 06 HIPÓTESES................................................................................................. 07 OBJETIVOS................................................................................................. 08 REVISÃO DA LITERATURA....................................................................... 09 METODOLOGIA........................................................................................... 10 CRONOGRAMA........................................................................................... 12

Habeas Corpus: ação protelatória e medida de impunidade Belo Horizonte – MG Setembro 2014 Habeas Corpus: ação protelatória e medida de impunidade Projeto de pesquisa apresentado à disciplina a Metodologia da Pesquisa Jurídica do 8° período/Noite do curso de Direito da PUC Minas REFERÊNCIAS…

Oliveira HABEAS CORPUS O REMÉDIO CONSTITUCIONAL PARA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA GOIÂNIA MARÇO DE 201 FACULDADE ALVES FARIA GRADUAÇÃO EM DIREITO Antonio Carlos de Sousa Bruna Luiza de Oliveira HABEAS CORPUS O REMÉDIO CONSTITUCIONAL PARA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Trabalho apresentado como exigência parcial para conclusão da disciplina de Teoria Geral do Processo do Curso de Graduação…

­­ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ANDRÉ CAMPOS habeas-corpus diante de prisão disciplinar militar DO EXÉRCITO BRASILEIRO aplicada por meio de FORMULÁRIO de Apuração de Transgressão disciplinar Rio de Janeiro 2012 ANDRÉ CAMPOS habeas-corpus diante de prisão disciplinar militar DO EXÉRCITO BRASILEIRO aplicada por meio de FORMULÁRIO de Apuração de Transgressão disciplinar…

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CEUMA UNIVERSIDADE MARCOS FÁBIO SANTOS LIMA O CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS PRISÕES E DETENÇÕES DERIVADAS DE TRANGRESSÕES DISCIPLINARES NAS FORÇAS AUXILIARES MILITARES São Luís 2014 MARCOS FÁBIO SANTOS LIMA O CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS PRISÕES E DETENÇÕES DERIVADAS DE TRANGRESSÕES…

MANOEL TERTULIANO CORREIA NETO CABIMENTO DE HABEAS CORPUS PREVENTIVO PARA QUEBRA DE SIGILO TELEFONICO Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração da Monografia e conclusão da disciplina supra. JOÃO…

ANDR CAMPOS habeas-corpus diante de priso disciplinar militar DO EXRCITO BRASILEIRO aplicada por meio de FORMULRIO de Apurao de Transgresso disciplinar Rio de Janeiro2012 ANDR CAMPOS habeas-corpus diante de priso disciplinar militar DO EXRCITO BRASILEIRO aplicada por meio de FORMULRIO de Apurao de Transgresso disciplinar Projeto de pesquisa apresentado Escola de Aperfeioamento de Oficiais como requisito parcial para a obteno do Grau de Especializao em Cincias Militares. Orientador Cap…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO O presente projeto versa sobre o Cabimento do habeas corpus na prisão disciplinar, podemos enquadrar este labor no ramo do Direito Penal Militar e do Direito Constitucional, a discussão acerca do tema é de relevada importância dentro das Organizações Militares, bem como para os que operam o direito administrativo disciplinar, pois se trata de um assunto que atormenta os militares e aplicadores do direito. Temos…