HABEAS CORPUS O REMÉDIO CONSTITUCIONAL PARA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

FACULDADE ALVES FARIA
GRADUAÇÃO EM DIREITO

Antonio Carlos de Sousa
Bruna Luiza de Oliveira

HABEAS CORPUS O REMÉDIO CONSTITUCIONAL PARA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

GOIÂNIA
MARÇO DE 201

FACULDADE ALVES FARIA
GRADUAÇÃO EM DIREITO

Antonio Carlos de Sousa
Bruna Luiza de Oliveira

HABEAS CORPUS O REMÉDIO CONSTITUCIONAL PARA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Trabalho apresentado como exigência parcial para conclusão da disciplina de Teoria Geral do Processo do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação da Profª. Esp. Luciana Ramos Jordão.

GOIÂNIA
MARÇO DE 2013

1 TEMA.

Habeas corpus o remédio constitucional para proteção da dignidade da pessoa humana

2 PROBLEMA

O trabalho visa analisar um habeas corpus HC 258149/ SP onde temos ampla defesa e o devido processo legal que é constantemente invocado pela classe operária do Direito, a questão é em nosso ordenamento jurídico existe a preservação do princípio ampla defesa?
A pesquisa terá como foco os Princípios da Ampla Defesa e do Devido Processo Legal que tem como base a Constituição de 1988 que cuida proteção da dignidade da pessoa humana. Assim vamos tratar do direito de ir, vir e ficar do indivíduo e quando realmente se torna necessário cessar esse direito.

3 JUSTIFICATIVA

O estudo deste tema e intrigante e tem muitas opiniões divergentes sobre o devido processo legal e a ampla defesa, e assim temos a questão do Habeas Corpus. Que tem duas correntes de pensamentos divergentes a qual pretendemos mostra no projeto de pesquisa.
O artigo 5° inciso LXVIII diz conceder-se-á Habeas Corpus sempre que alguém sofre ou se acha ameaçado de sofre violência ou coação em sua liberdade por ilegalidade ou abuso de poder. Este trabalho foi escolhido para expandir nossos conhecimentos sobre os princípios utilizados no processo, mas a legislação atual e acerca de