Projeto De Pesquisa Avanços Das Constituições Brasileiras

metropolização no Brasil: o avanço do processo socioespacial de metropolização, a ampliação do número de RMs, a fragmentação da gestão metropolitana e o relativo abandono/fragilização dessa questão, ausente na agenda política nacional. O descolamento entre o processo metropolitano e seu reconhecimento jurídico-institucional configura um elemento chave para contribuir para o debate sobre o que são as RMs no Brasil, sua formação e como esse reconhecimento se relaciona ou não a projetos de…

esfera escolar está voltada num mundo trabalho. A estrutura social de uma escola é que faz dela um espaço em que o cidadão usufrui como direito. Partindo de alguns pontos esse tema privilegia as concepções de educação e a organização da educação brasileira. A escola determinada por movimento histórico, ao se progredir absorve diferenças achadas na sociedade. Com isso surgiu a elaboração do processo pedagógico em função de atender as identidades em geral. Quando falamos em educação…

sociedade justa cabe a todos nós. O que, no passado, era entendido e tratado como caridade, na atualidade, é trabalhado como ação transformadora no sentido de garantir aos cidadãos os direitos sociais protegidos por declarações internacionais e pelas constituições de cada nação. È importante destacar a evolução do Serviço Social desde a concepção paternalista até o cenário atual, onde se apresenta com política pública estabelecida pelo Estado. Dessa forma, cabe a sociedade e aos…

lutas históricas do movimento feminista no Brasil. Este estudo, preliminarmente, analisa as conquistas constitucionais femininas, as leis de gênero brasileiras e os tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Em seguida, foi relatada a cronologia do nascimento da norma, desde os fatos precedentes à sua confecção, como também a iniciativa do projeto de lei, a principal discussão realizada pela Câmara dos Deputados, por meio do Seminário Violência contra a Mulher: Um Ponto…

foi por isso que decidimos falar sobre o tema. Falaremos sobre o sistema eleitoral brasileiro o que aconteceu a respeito nos últimos anos e as possíveis mudanças que poderão acontecer com uma reforma politica, trabalhamos com algumas pesquisas e entrevistas, de pessoas de varias idades e ideologias politicas diversas. Nosso objetivo é mostrar um pouco como funciona a politica no Brasil, e porque a tanta necessidade de uma urgente reforma nesse sistema. (plano…

documentos da legislação brasileira, em especial as constituições e as leis de diretrizes e bases da educação nacional, e de outros documentos produzidos no âmbito do poder federal e por especialistas ligados à área, o trabalho evidencia que, apesar de estar legalmente reconhecida enquanto direito, ainda não há uma rede de instituições de educação infantil que atenda satisfatoriamente as crianças brasileiras. Palavras-chave: Educação infantil. Direito brasileiro. Legislação…

.....................09 REFERÊNCIAS...........................................................................................10 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo discutir as políticas do meio ambiente e seus avanços e desafios com relação aos momentos históricos e a problemática que envolve este assunto. As mudanças climáticas as quais nosso planeta vem enfrentando, a escassez de água e uso abundante da mesma, e os seus fenômenos que se dá com…

Alexandre Magalhães de Mattos Alexandre Magalhães de Mattos As Constituições Brasileiras e sua Contextualização Histórica Trabalho acadêmico apresentado como atividade complementar da disciplina “História do Direito”, do Curso de Direito, Professora Sylvia Maria Costa, 1º Período, Turma 360. Campus Centro Rio de Janeiro — 1 — Alexandre Magalhães de Mattos Sumário Introdução ........................................................................................................

Relatório Final--------------------------------------------10 Referencias Bibliográficas------------------------------11 Objetivo: A Partir das pesquisas realizadas,visamos com este trabalho o reconhecimento da lei conhecida como LDB(leis de bases) , a estrutura do ensino do sistema do Brasil e a responsabilidades dos sistema Federal, estadual e municipal, pois cada um tem o seu órgão

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 1 2. DIREITO CONSTITUCIONAL 6 2.1. Princípios e normas 6 2.2. Ordenamento jurídico 11 2.3. Conceito e classificação das constituições e das normas constitucionais 15 2.4. Direitos e garantias fundamentais e direitos sociais 26 3. DO DIREITO DO TRABALHO 30 3.1. Conceito e princípios 30 3.2. Fontes do Direito do Trabalho 38 3.2.1. Fonte de produção estatal 38 3.2.2. Fontes de produção profissional 40 3.2.3. Fontes de produção mista 41 3.2.4. Fontes de…