Projeto De Pesquisa Avanços Das Constituições Brasileiras

transmissíveis (insetos, roedores, moluscos). O Desafio do Saneamento Dados apresentados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2008), na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - Pnad, possibilitam uma visualização do quadro sanitário do país, evidenciando as condições da cobertura do saneamento, alcançando atualmente 73,2% da população urbana. Embora avanços tenham acontecido nos últimos anos, existe uma enorme desigualdade na oferta destes serviços no…

criando novas linhas de estu-do e pesquisas focadas em regiões metropolitanas. Dessa forma, à promoção do diálogo entre as entidades envolvidas no gerenciamento metropolitano se alia a criação de um cenário fértil para incentivar os agentes públicos na formação de sua consciência regional, instrumentando-os para o enfrentamento dos desafios colocados pelas dinâmicas complexas das regiões metropolitanas. O curso Governança Metropolitana Colaborativa faz parte do projeto internacional…

Serviço Social na Educação. 2 A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E A EDUCAÇÃO A educação possui uma legislação própria a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – Lei Federal 9394/96. Ela é também garantida por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal 8.069/905, todavia a principal legislação que promove a educação como direito aqui no Brasil é a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A Constituição Brasileira (1988, Art. 6) afirma “São direitos…

diversos aspectos que permeiam o debate sobre o Tribunal do Júri, desde a sua inserção na legislação Brasileira até sua concretização nos moldes dos dias atuais, verificando sua estrutura e competência. O problema de pesquisa a ser investigado, portanto, refere-se á como se configurou historicamente a estrutura e competência do Tribunal do Júri brasileiro? Isto porque, segundo a hipótese básica de pesquisa o Tribunal do Júri devido a sua estruturação histórica no Brasil vem perdendo sua…

em vários aspectos merece a devida importância. “A luta das mulheres por seus direitos têm raízes profundas no passado. Sua História foi escrita cotidianamente, ao longo dos séculos. Um processo feito de certezas, equívocos, contradições, acertos, avanços e recuos.” Monteiro e Leal (1998, p 09). Conquistar a igualdade e a justiça, esses são alguns dos objetivos que as mulheres estão lutando para alcançar. Luta essa que começou a muito tempo e que não tem prazo para acabar. A mulher…

minha família em especial a minha esposa Liliane, a minha professora orientadora professora Carla Silvino por toda sua competência, e a todos que colaboraram direta ou indiretamente na realização do meu trabalho. RESUMO O objetivo dessa pesquisa é discutir sobre os sepultamentos e os rituais fúnebres em Sobral no século XIX. Trabalhamos a transferência dos sepultamentos das igrejas para os cemitérios fora das cidades “extramuros” em Sobral no decorrer do século XIX, e com…

EDUCAÇÃO BRASILEIRA CRISTINA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ALAGOAS, rastreando modos e meios de sua efetivação pelo estudo de um caso MACEIÓ 2010 2 CRISTINA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ALAGOAS, rastreando modos e meios de sua efetivação pelo estudo de um caso Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de mestra em Educação…

femininas durante o processo de inserção no mercado de trabalho e levantar as características femininas em cargos de liderança. Para iniciarmos este trabalho iremos fazer um breve relato das lutas feministas, das dificuldades e dos avanços de cada época em busca da garantia dos direitos igualitários no mercado de trabalho independente do gênero, raça ou cor como prevê a nossa Constituição de 1988 em seu art. 5°: Dos Direitos e Garantias Fundamentais capítulo I…

os ministros de Estado de inteira confiança do presidente da República e por este escolhidos e nomeados. FORMA DE ESTADO DO BRASIL O Brasil assumiu a forma de Estado Federal em 1889, com a proclamação da República, o que foi mantido nas constituições seguintes. Assim, a forma de Estado brasileiro é a federal.A federação consiste na união de coletividades regionais autônomas denominadas de Estados federados, Estados-membros ou simplesmente Estados. É importante observar que, nesta…

reais problemas do mundo atual, especialmente dos países que, como o Brasil, enfrentam as mazelas da globalização sem ter tido tempo de cumprir seus compromissos sociais. II. Direitos de 4ª Geração – Novas Tendências As descobertas científicas e os avanços tecnológicos praticamente colocam o mundo em perplexidade, com valores sociais e éticos das três gerações de direito até aqui delineadas em absoluto declínio. As exigências sociais chegaram a um nível de sofisticação tal, que o…