Projeto De Pesquisa Avanços Das Constituições Brasileiras

Merlene Mara Malaquias Páblio Rodrigues Cardoso Paulo Henrique Caetano dos Santos Pedro Brendo Cordeiro de Mattos Rayssa Lemos Campos Rezende CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL: Cotas raciais no acesso às universidades Trabalho apresentado ao projeto interdisciplinar pelo curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Novos Horizontes como requisito parcial para aprovação nas disciplinas do primeiro período. Orientador: Prof. Mauro César de Castro Belo Horizonte…

de conteúdo e metodológica do Professor Doutor José de Albuquerque Rocha. Fortaleza – Ceará 3 2005 AGRADECIMENTOS A Deus, que tornou possível a realização deste projeto. Ao meu orientador, Prof. Dr. José de Albuquerque Rocha, pela paciência e valorosas idéias que abriram novos horizontes de pesquisa. A minha mulher Ana Cecília, pelos momentos de ausência e paciência e aos meus filhos Maria Clara e Breno, pela inspiração e ânimo na construção de um mundo mais justo…

em um lugar de pesquisa histórica, só que isso nos leva e exige algumas considerações muito importantes para o ensino aprendizagem. A qualidade do encaminhamento proposto atribuindo um sentido ao que vai ser pesquisado. O ensino de História acontece na prática, em planos que articulam mais ou menos ideários ou ideologias presentes em propostas curriculares ou legislações de diferentes tempos. Basta perguntarmos aos professores que realizam este tipo de ensino voltado a pesquisa,…

Parlamento / executivo - judiciário - saúde - educação Muitas vezes o congresso e o executivo nao abrangem essa parte, então surge no judiciário questões políticas. Porque essas questões vão para o judiciário? O congresso brasileiro a maioria dos projetos de lei ficam tramitando e insolando e demoram anos para serem aprovados, discute muito e decide pouco e isso acontece porque existe muitos partidos políticos e porque eles nao querem, porque eles sabem que terminado o mandato as…

desacordo com a Constituição do Estado a competência para o julgamento é do Tribunal de Justiça do Estado e o efeito deste julgamento será “ex nunc” e “erga omnis”. O objetivo desta pesquisa é demonstrar as razões de existência do controle de constitucionalidade, uma vez que ele somente acontece nas Constituições rígidas e semi-rígidas, as quais exigem um respeito maior aos seus preceitos, no momento da elaboração de leis ordinárias, pois estas jamais poderão contrariar as leis…

1 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – ProPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Dissertação submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, para…

Trabalho de Conclusão de Curso na graduação em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco, tem como objetivo analisar o Estatuto do Nascituro, buscando apreender as implicações do mesmo para os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres brasileiras. A partir do final da década de 40, iniciam-se as discussões sobre o aborto no âmbito do parlamento. Com o advento do movimento feminista a partir da década de 70, há uma efervescência do debate sobre o aborto. É este movimento…

semana 3 CASO CONCRETO 1 Depois da leitura e da pesquisa procedida na bibliografia indicada, responda as questões abaixo: Nos textos que se seguem, encontramos, em primeiro lugar, alguns exemplos de leis que, durante séculos, regulamentaram a economia brasileira. Em seguida, temos fragmentos de um Decreto, a "Carta Regia" de janeiro de 1808. Texto 1 - As Leis: 1591: decreto fecha os portos do Brasil aos navios estrangeiros. 1603. o governo português decreta o monopólio real da pesca da…

3.2 PRINCÍPIO DA PLURALIDADE DAS FORMAS DE FAMÍLIA 23 3.3 HISTÓRIA DAS FAMÍLIAS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 27 3.4 HISTÓRIA DAS FAMÍLIAS NOS CÓDIGOS CIVIS BRASILEIROS 34 3.5 A FAMÍLIA MONOPARENTAL 37 4 A ADOÇÃO 40 4.1 CONCEITO 40 4.2 AFETO 42 4.2.1 A nova proteção: o princípio jurídico do afeto 43 4.3 HISTÓRICO 46 4.4 ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 47 4.5 ADOÇÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 48 4.6 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 4.6.1 Princípio do…

Primeira República, embora a criação de universidades tenha sido postergada pelo Governo Federal até 1920, quando foi instituída a Universidade do Rio de Janeiro (URJ). Registra ainda, na década de 20, as discussões da Academia Brasileira de Educação e da Academia Brasileira de Ciências sobre concepções, funções e modelos de universidade. Analisa a Reforma de Ensino Superior de Francisco Campos (1931) e sua tendência centralizadora, registrando no período a criação da Universidade…