CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL: Cotas raciais no acesso às universidades

FACULDADE NOVOS HORIZONTES
Curso de Direito

CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL: Cotas raciais no acesso às universidades

Carolina Araújo Mendes
Carolina Veloso Coelho
Merlene Mara Malaquias
Páblio Rodrigues Cardoso
Paulo Henrique Caetano dos Santos
Pedro Brendo Cordeiro de Mattos
Rayssa Lemos Campos Rezende

Belo Horizonte
2011
Carolina Araújo Mendes
Carolina Veloso Coelho
Merlene Mara Malaquias
Páblio Rodrigues Cardoso
Paulo Henrique Caetano dos Santos
Pedro Brendo Cordeiro de Mattos
Rayssa Lemos Campos Rezende

CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL:
Cotas raciais no acesso às universidades

Trabalho apresentado ao projeto interdisciplinar pelo curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Novos Horizontes como requisito parcial para aprovação nas disciplinas do primeiro período.

Orientador: Prof. Mauro César de Castro

Belo Horizonte
2011

AGRADECIMENTOS

Ao Professor Mauro César de Castro pela atenção e carinho que nos orientou.

Aos que de alguma forma contribuíram para a realização deste trabalho.

“A verdadeira igualdade consiste em tratar-se igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida em que se desigualem”.

Aristóteles
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ................................................................................. 5

2 REFERENCIAL TEÓRICO............................................................. 6

2.1 Cidadania e inclusão social ............................................................ 6

2.2 Conceito de raça .............................................................................. 6

2.3 Surgimento e funcionamento das cotas raciais ........................... 7

2.4 Lei Federal ........................................................................................ 9

2.5 Lei Estadual de Minas Gerais ......................................................... 10

2.5.1 Universidades mineiras e as cotas