Direito do trabalho

FACULDADE MERIDIONAL – IMED CURSO DE DIREITO Barriga de aluguel Mozara Portela Tumelero Me. Deborah Machado PASSO FUNDO 2012 Barriga de aluguel Projeto apresentado na disciplina Metodologia de Pesquisa, do Curso de Direito, da Faculdade Meridional – IMED, como requisito para desenvolver o Trabalho de Conclusão de Curso, sob orientação d Profª. Me. Deborah Machado. Passo Fundo 2012 1. Apresentação 1. Acadêmico Nome: Mozara Portela Tumelero E-mail: mozinha_tumelero@hotmail.com 2. Orientador Nome: Deborah Machado E-mail: debim@ibest.com.brdebim@ibest.com.br 3. Área de Concentração O presente projeto dar-se-á através de pesquisa da Resolução do Conselho Federal de Medicina juntamente com a Lei 9437 / 97 (Transplantes de Órgãos e Bioética), bem como jurisprudência. 4. Linha de Pesquisa Linha 1 – Reconhecimento e garantia de direitos no contexto da sociedade contemporânea, tendo como foco de estudo o reconhecimento dos direitos na sociedade. E com a finalidade de possibilitar discussões quanto ao reconhecimento e a garantia dos direitos a partir da releitura do Direito e as relações que norteiam a sociedade. 2. Tema Barriga de Aluguel 1. Delimitação do tema O tema escolhido para o respectivo trabalho de conclusão…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE – IESRIVER DIREITO JANAINA SILVA DE MELO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A LEGALIZAÇÃO NO BRASIL RIO VERDE – GOIÁS 2014 JANAINA SILVA DE MELO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A LEGALIZAÇÃO NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde como requisito parcial para a obtenção da nota de B1 da disciplina Trabalho de Curso. Prof.ª M.ª: Hadassa Ester David …

Dirigido Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil I referente ao 2º período do Curso de Direito. Professor: David. MANHUAÇU SETEMBRO de 2013 O texto estudado em sala de aula relata diversos fatos com embasamento no Direito Civil, após discussão em grupo e pesquisar um pouco mais sobre cada assunto, serão respondidas as questões propostas. Primeira questão: É possível utilizar, realizar a concepção conforme narrado na história relatada no…

Nacional do IBDFAM ____________________________________________d. familia Barriga De Aluguel: legalizar? 24/09/2013 Autor: Yury Augusto dos Santos Queiroz e Marisa Schmitt Siqueira Mendes SÚMARIO: Introdução; 1 Reprodução Humana Assistida; 2 Barriga de Aluguel no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 3 A “Barriga De Aluguel” E A Legislação Internacional: Europa, Estados Unidos E Índia; 4 Filiação Na Reprodução Humana Assistida: Quem São Os Pais Biológicos E Quem São…

Para os casais homossexuais que desejam ter filhos, além da adoção, que nós já falamos aqui, uma outra opção é a barriga de aluguel. O procedimento ganhou notoriedade no Brasil em 1990, com a novela Barriga de Aluguel, e voltou à ordem do dia novamente pelas mãos da teledramaturgia. Dessa vez é a novela Amor à Vida que vem tratando o tema através dos personagens Niko e Eron, um casal gay que decide ter um filho por meio da gestação por substituição. A técnica também gerou bastante…

TCC barriga de aluguel TJ/GO: Juíza autoriza registro de criança gerada em barriga de aluguel A juíza Vânia Jorge da Silva, da 6ª Vara de Família Sucessões e Cível, autorizou uma mulher a registrar como sua filha criança gerada na barriga da tia. Ela não podia engravidar, mas por métodos de reprodução assistida, conseguiu realizar o sonho de ser mãe quando sua cunhada concordou em emprestar seu útero. No entanto,… TJ GO, Civil, Difusos e Coletivos, ECA, Humanos 161 A…

especial para concessão do salário-maternidade pra aquele que adotar ou obter a guarda judicial de uma criança de até oito anos. Assim existindo a hipótese de ambas as mulheres envolvidas na barriga de aluguel podem receber o benéfico do salário maternidade ! 4. Objetivos Geral: Mostrar o por que ambas mulheres envolvidas na gestação substitutiva devem receber o beneficio do salário maternidade Específicos: Desenvolver uma pesquisa mostrando os casos onde ambas receberam o beneficio,…

foi fecundado in vivo por meio de uma seringa, utilizando o sêmen do próprio Andy. Há notícias de que, após ter gerado o bebê de Nancy e Andy, Carol teria doado seu útero a outro casal.1 A expressão gestação por substituição, popularmente conhecida como “barriga de aluguel”, significa basicamente a doação temporária do útero, período no qual a mulher submete-se a fertilização por meio de inseminação artificial ou transferência de embriões, para posteriormente gestar um bebê. Esta…

CAROLINE SOARES MONTEIRO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA “BARRIGA DE ALUGUEL” SOB A LUZ DA BIOÉTICA. Brasília 2011 CAROLINE SOARES MONTEIRO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA “BARRIGA DE ALUGUEL” SOB A LUZ DA BIOÉTICA. Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito no Centro universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. José Carlos Veloso Filho. Brasília 2011 AGRADECIMENTO “E graças a Deus, que sempre nos faz…

SUBSTITUIÇÃO: Barriga De Aluguel 2013 EMANUELY COSTA SILVA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO: Barriga De Aluguel AMERICANA - SP JUNHO/2013 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CFM – Conselho Federal de Medicina. N°. – Número. Sumário RESUMO O presente trabalho tem como finalidade, apresentar o resultado de…