Barriga de aluguel

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE – IESRIVER
DIREITO

JANAINA SILVA DE MELO

REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A LEGALIZAÇÃO NO BRASIL

RIO VERDE – GOIÁS
2014

JANAINA SILVA DE MELO

REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A LEGALIZAÇÃO NO BRASIL

Projeto de pesquisa apresentado ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde como requisito parcial para a obtenção da nota de B1 da disciplina Trabalho de Curso.
Prof.ª M.ª: Hadassa Ester David

RIO VERDE – GOIÁS
2014
SUMÁRIO

1. TEMA
2. DELIMITAÇÃO DO TEMA
3. PROBLEMA
4. OBJETIVOS
4.1 OBJETIVOS GERAIS
4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
5. JUSTIFICATIVA
6. REFERÊNCIAS

1. TEMA
REPRODUÇÃO HUMANA ASSITIDA E A LEGALIZAÇÃO NO BRASIL

2. DELIMITAÇÂO DO TEMA

Com está pesquisa, pretende-se entender a legalização da reprodução humana assistida no Brasil, mais conhecida como barriga de aluguel. Entender os principais problemas enfrentados pelo ordenamento jurídico no que tange a reprodução assistida. Distinguir o funcionamento entre a barriga de aluguel e a barriga solidária, a polêmica sobre a maternidade, ou seja, quem de fato vai ser considerado a mãe da criança gerada. Há certa dificuldade para determinar quem é a mãe, se é a mãe que gerou a que concedeu o ovulo ou a que recorreu aos centros de reprodução assistida. Todavia, atualmente a legislação brasileira não possui nenhuma referência normativa ao estado de filiação, caso de maternidade de substituição, sendo necessário, portanto, uma legislação específica, para regular tal técnica e solucionar os litígios que dela surgirem. Por fim, pretendo mostrar através de doutrinas, jurisprudência e pela lei o que pensa o direito brasileiro acerca do assunto exposto.

3. PROBLEMA

A legalização da Reprodução Assistida no Brasil

4. OBJETIVOS
4.1 OBJETIVO GERAL

O presente trabalho tem como intuito principal esclarecer a legalização da reprodução assistida no Brasil, por meios dos aspectos jurídicos, religiosos,