Desafios conteporâneos na gestão das regiões metropolitanas

Renato Nunes Balbim, Maria Fernanda Becker, Marco Aurelio Costa e Miguel Matteo

DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NA GESTÃO DAS REGIÕES METROPOLITANAS
Contemporary challenges in the management of metropolitan areas Desafíos contemporáneos en la gestíon de áreas metropolitanas
Renato Nunes Balbim * Maria Fernanda Becker ** Marco Aurelio Costa *** Miguel Matteo ****

RESUMO
No Brasil, desde as alterações trazidas pela Constituição Federal de 1988, há um descolamento entre o reconhecimento de uma metrópole – ou seja, a identificação e a caracterização do processo de metropolização – e a constituição legal de uma região metropolitana (RM). O presente texto trata desta metropolização institucional, discutindo alguns dos elementos relativos à gestão das regiões metropolitanas do País e abordando as várias faces da metropolização no Brasil: o avanço do processo socioespacial de metropolização, a ampliação do número de RMs, a fragmentação da gestão metropolitana e o relativo abandono/fragilização dessa questão, ausente na agenda política nacional. O descolamento entre o processo metropolitano e seu reconhecimento jurídico-institucional configura um elemento chave para contribuir para o debate sobre o que são as RMs no Brasil, sua formação e como esse reconhecimento se relaciona ou não a projetos de desenvolvimento regional e nacional. Além disso, busca-se identificar e caracterizar o que seriam os desafios e as perspectivas para a gestão das RMs legalmente instituídas, remetendo ao debate sobre a questão federativa e a cooperação entre os entes federados. Palavras-chave: Regiões metropolitanas. Federalismo. Gestão metropolitana. Metropolização institucional.
* Doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP). Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). E-mail: [e-mail] ** Arquiteta e urbanista pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Economista pela UniFAE Centro Universitário. Mestre em Urbanisme