Projeto De Pesquisa Avanços Das Constituições Brasileiras

caminhada, meu muito obrigado pelo apoio em momentos difíceis, nesses meses de curso dentre muitos colegas, cultivei amigos, que levarei em meu coração para sempre. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar que a educação brasileira sendo regulamentada pela Constituição Federal, qualificando-a como um direito de todos e dever do Estado, tendo como objetivos primordiais o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para a cidadania assim como a sua…

específico, podendo chegar até ao Supremo Tribunal federal, que é a corte suprema brasileira. Pode ser feito também num caso abstrato, onde não se discute a inconstitucionalidade da lei para o caso, mas sim a inconstitucionalidade da lei no ordenamento jurídico como um todo, visando que a lei ou ato seja retirado do ordenamento jurídico. 49 REFERÊNCIAS 50 referências legislativas 53 ANEXOS 54 RESUMO A presente pesquisa está direcionada a estudar o controle da constitucionalidade…

MANAUS, AM, BRASIL A pesquisa em instituições de ensino superior NOME DO AUTOR (INSTITUIÇÃO) EMAIL NOME DO ORIENTADOR (INSTITUIÇÃO) EMAIL Resumo As Instituições de ensino superior no Brasil são as responsáveis pelo papel de gerar o crescimento científico e cultural dos povos, isto devido, estarem voltadas à produção do conhecimento e ao aprendizado, inclusive de como produzir novos conhecimentos. Portando neste estudos temos como objetivo avaliar a relação pesquisa e…

FACULDADE SOCIAL DA BAHIA PROJETO DE PESQUISA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA A INOPERÂNCIA DO SISTEMA PENAL NO ÂMBITO DAS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS PARA O MENOR. Salvador, 2013/1. TEMA “A eficácia da medida sócio-educativa: a ressocialização para jovens e adolescentes LINHA DE PESQUISA A Efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a ineficácia das medidas sócio-educativas para menores infratores; PROBLEMA

Perfil histórico do Federalismo no Brasil; 3 As peculiaridades no reconhecimento do município como um ente federativo; 4 O município e a democratização do direito; Considerações finais; Referências. RESUMO O presente trabalho é oriundo de pesquisa histórica e conceitual, no qual discutirá um tema de suma relevância no que tange a forma de organização territorial do Brasil. Procurando, a partir disso, abordar o Federalismo numa perspectiva política e social. Buscando…

12 3.2. Por que lutar pelo Estado Laico?.................................................................................13 3.3. O Grande Inimigo da Marcha: “Projetos de Leis da Bancada Evangélica..................15 3.4. Esclarecimentos sobre o Movimento..........................................................................17 4. Projeto de Lei 99/11 – Um Atentado à Laicidade........................................19 5. Cenário…

direitos fundamentais é a mais precisa”[2]. Os direitos fundamentais surgiram com a necessidade de proteger o homem do poder estatal, a partir dos ideais advindos do Iluminismo dos séculos XVII e XVIII, mais particularmente com as concepções das constituições escritas. Acerca do surgimento dos direitos fundamentais, Alexandre de Moraes afirma: “[...] surgiram como produto da fusão de várias fontes, desde tradições arraigadas nas diversas civilizações, até a conjugação dos…

intuito de desenvolver a estas pessoas a dignidade necessária para a sua inserção no mercado de trabalho. A miséria retratada no filme ainda hoje é figurante no cenário brasileiro, a precariedade das moradias nos bairros periféricos nas capitais brasileiras é uma realidade triste, uma vez que falta de planejamento urbano e abandono social para com estas comunidades geram grandes problemas sociais, tais como analfabetismo, fome, violência, proliferação de doença, mortalidade infantil…

___________________________________ Prof. MS. Flávio José Moreira Gonçalves 3 Agradeço a Deus, por se fazer presente em minha vida, à minha esposa Gleyce e aos meus pais Genário e Marta. 4 Vocês que fazem parte dessa massa Que passa nos projetos do futuro É duro tanto ter que caminhar E dar muito mais do que receber... E ter que demonstrar sua coragem À margem do que possa parecer E ver que toda essa engrenagem Já sente a ferrugem lhe comer... Êeeeeh! Oh! Oh!…

de constituições, nações perecem as margens do que é considerado essencial para a formação de um cidadão. Visando abordar os mais variados aspectos d’As Deficiências da Democracia Substancial, pesquisou-se e discutiu-se para construir o trabalho a seguir. INTRODUÇÃO Há cerca de 20 anos, o Brasil é uma democracia e essa condição foi conquistada pelo próprio povo, que aguentou e derrubou um governo ditatorial, imposto pelos militares, de 1964 a 1985. Entretanto a democracia…