Professor Cleyson Mello

Processual Civil :: 2a Edição Eletrônica :: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2ª edição eletrônica HUMBERTO THEODORO JÚNIOR Volume II - PROCESSO DE EXECUÇÃO E PROCESSO CAUTELAR Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Professor na Faculdade de Direito da UFMG. ED 224585 Palavras 899 Páginas Direito Civil Direito de Família e Sucessões Bibliografia 4 Introdução 4 Alimentos 4 Conceito 4 Alimentos próprios e impróprios 4 Abrangência 5 Natureza…

sexual diversa, como já ocorreu em relação aos negros, crianças/adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, entre outros “sujeitos sociais”. No que toca à educação, os LGBT repercutem a crítica aos agentes escolares segundo a qual “os professores não apenas tendem a se silenciar frente à homofobia, mas, muitas vezes, colaboram ativamente na reprodução de tal violência”. (BRASIL, 2004, p.18). Essa crítica ganhou evidência empírica na pesquisa da UNESCO (2008), citada…

Anais do XIX Congresso Brasileiro de Automática, CBA 2012. SINTONIA DE CONTROLADORES PID PELOS MÉTODOS DE ZIEGLER-NICHOLS E RESPOSTA EM FREQUÊNCIA PARA A REGULAÇÃO DE VELOCIDADE DE UM SISTEMA DE GERAÇÃO EM ESCALA REDUZIDA DE 10KVA. CLEYSON A.COSTA, FLORINDO A. DE C. AYRES JR, PAULO SÉRGIO NASCIMENTO FILHO, ANDERSON ROBERTO B. MORAES, FREDERICO P. DE FARIA, FERNANDO JOSÉ DA COSTA JUNIOR, WALTER BARRA JR. Laboratório de Controle de Sistema de Potência, Faculdade de Engenharia…

estudo da globalização e seus efeitos. Fenômeno entendido como puramente econômico, no início da década de 80, é hoje amplamente discutido. Um estudo estatístico e doutrinário, próprio de sua pesquisa incessante, escrito pelo dileto amigo e eminente professor Doutor Jorge Omar BERCHOLC, da Universidad de Buenos Aires, Argentina, que muito nos honra com sua participação e seu aprofundado estudo sobre a questão, complementa a obra Internacional, por esta edição. 1. A…

Liberdades Fundamentais, em seguida, no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.39 36 VILELA, Alexandra. Consideração acerca da presunção de inocência em direito processual penal. CoimbraPortugal: Coimbra Editora, 2000, p. 33. 37 MELLO, Cleyson de Moraes; Thelma Araújo Esteves Fraga. Direitos humanos: coletânea de legislação. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos Editora, 2003, p. 39. 38 VILELA, Alexandra. op. cit., p. 34. 39 GOMES, Luiz Flávio. Estudos de direito penal…

que a Personalidade Jurídica não constitui um direito absoluto, mas está sujeita e contida pela teoria da fraude contra credores e pela teoria do abuso de direito. O art. 49 do Anteprojeto da Comissão Revisora do Código Civil (presidida pelo Professor Miguel Reale), pretende a radical medida de dissolução da Pessoa Jurídica quando for ela desviada dos fins que determinaram a sua constituição, enquanto que a Doutrina da Desconsideração da Personalidade Jurídica objetiva somente que…

trabalho; A minha namorada que teve paciência e sempre me ajudou a seguir em frente; Ao meu amigo Ismael, em especial, por ter me auxiliado na conclusão deste trabalho e sempre poder contar com sua amizade tão valiosa; E a todos os colegas, professores e colaboradores que contribuirão para que o meu trabalho acontecesse. MUITO OBRIGADO! 5 RESUMO HENRIQUE, Alexandre de Castro. Administração e Contabilidade Condominial adaptada para gerenciar condomínios edilícios. 2008, 65f. Monografia do

Coordenação Geral Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton…

democrática. Como deveria agir o homem de bem, na condução de sua vida e na busca do conhecimento verdadeiro? Sócrates tentou justamente guiar os cidadãos atenienses neste caminho de educação e saber, sendo sempre contestado pelos sofistas, professores itinerantes que lecionavam em troca de vultuosas quantias, ensinando como ser vitorioso na vida pública, como persuadir sem estar necessariamente com a verdade a seu lado. O universo, ainda pouco explorado das intenções, vícios e…

entenderam por quase delitos os fatos jurídicos culposos e por delitos os dolosos. Mas, essa concepção não corresponde à realidade do direito romano, (o nosso código civil rejeitou a categoria dos quase delitos). Assinala o Professor Caio Mário da Silva Pereira (“Responsabilidade Civil” pág. 10) que, dada sua influência na construção da doutrina francesa, pode-se dizer que a teoria da responsabilidade civil nos códigos modernos deve muito ao Código Napoleão, e o…