resumo

A Evolução do Pensamento Jusfilosófico Moderno (da Exegese à Jurisprudência dos Valores) Teoria Geral do Direito Profª. Vânia Maria da Cunha Bruno Prof. Cleyson de Moraes Mello Pós-graduandos: Cleverson Neves Daniele Fernandes Jaqueline Pessoa Luiz Cláudio Marques Neuza Coutinho Corrêa Thaís de Andrade Rabelo Vinícius Nogueira Costa Teorias e Métodos Jusnaturalismo: a lei é válida se for justa. Escola da Exegese sustentava que os juízes não eram nada mais que a “boca da lei”. A tradição do positivismo jurídico concebia a atividade da jurisprudência como sendo voltada não para produzir, mas para reproduzir o direito, explicitando por meios lógico-racionais o conteúdo das normas jurídicas já dadas. Assim, seria tarefa do aplicador do direito não a sua criação, mas a sua interpretação. Escola Histórica do Direito: o direito baseia-se, assim, nos costumes que se correlacionam com a convicção popular, atuando como força interior que opera tacitamente. Idéia de sistema como método de interpretação. Positivismo Jurídico: a lei é justa se for válida. Firmou-se sobre as bases do formalismo. Jurisprudência dos Conceitos: enfatiza o caráter lógico-dedutivo do sistema jurídico, enquanto desdobramento de conceitos e normas abstratas da generalidade para a singularidade, em termos de uma totalidade fechada e acabada. Jurisprudência dos Interesses: suprir falta ou inadequações da lei, bem como quando se depara com corolários da…

pior nosso código penal, ultrapassado que ate hoje precisa de uma reforma para se adequar a nossa sociedade atual, e aos crimes que precisam de maior punição exemplar. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Sabemos também que não é tarefa fácil transformar um interesse respaldado de um direito em norma vigente. Tenta-se, contudo, fazer com que apesar disto, elas sejam criadas para benefício da maioria. Resume-se como melhor solução para estes problemas a nossa conscientização política no momento de…

tão somente oferecer conteúdos de bom nível. A excelência do curso será atingida no momento em que possamos formar profissionais autônomos, críticos e reflexivos. Para alcançarmos esse propósito, apresentamos a Coletânea de Exercícios, instrumento fundamental da Metodologia do Caso Concreto. Ela contempla a solução de uma série de casos práticos a serem desenvolvidos pelo aluno, com auxílio do professor. Como regra primeira, é necessário que o aluno adquira o costume de estudar…

UNIVERSIDADE DE UBERABA ALOISIO RIBEIRO DE ANDRADE ANNA KAROLINA DOS SANTOS LIMA GABRIELLA VAZ FLAUSINO THADER DANIEL JUVÊNCIO DIREITO CIVIL: PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE UBERABA – MG 2015 ALOISIO RIBEIRO DE ANDRADE RA: 5131964 ANNA KAROLINA DOS SANTOS LIMA RA: 5131877 GABRIELLA VAZ FLAUSINO RA: 5122747 THADER DANIEL JUVÊNCIO RA: 5131361 DIREITO CIVIL: PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Trabalho apresentado à…

EXERCÍCIOS DE IED - PROF. CLEYSON M MELLO (1) Tema: Diferenças entre Direito Público e Direito Privado. O estado do Rio de Janeiro locou um imóvel para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do Estado do RJ. O ente da federação se nega a pagar o aluguel e pretende continuar no imóvel sob o fundamento do interesse público de que ali está instalada…

PLANO DE AULA 2014.2 DIREITO Turma: 1MA Matéria: Filosofia Geral e do Direito Professor(a): Raul Diegues Serva Neto Email: rauldiegues@hotmail.com Quadro de Horário de Aulas Horário SEG TER QUA QUI SEX 1º 2º X Data das Provas Prova 1ª. 2ª. 2ª. ChFINAL DATA 27/09 29/11 06/12 20/12 Informações abaixo constam no Clube Nabuco em Plano de Ensino: 1. EMENTA Filosofia: conceitos, definições. Origens da Filosofia. Realidade e justiça em Platão. Ética e lógica em…

Direito penal 1) Direito Penal – Professor Damásio de Jesus 2) Código Penal e sua Interpretação Jurisprudencial - Alberto Silva Franco Autor: André de Almeida Panzeri Autor: Guilherme Madeira Dezem Autor: Jefferson Aparecido Dias Autor: Jefferson Ninno Autor: José Silva Jr Autor: Juliana Garcia Belloque Autor: Luiz Carlos Betanho Autor: Marcio Orlando Bartoli Autor: Marcos Alexandre Coelho Autor: Maria Thereza Rocha de Assis Moura Autor: Marta Cristina Cury Saad Gimenes…

Coordenação Geral Cleyson de Moraes Mello Luciana Maciel Braga Coordenação Acadêmica Ivone Campos Guilarducci Cerqueira Rodrigo Ribeiro Rolli Rogério Tabet de Almeida Filosofia do Direito e o Tempo Estudos em Homenagem ao Professor Nuno M. M. S. Coelho Apresentação Sebastião Trogo Autores Alexandre Agra Belmonte Antônio Pereira Gaio Júnior Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz Bianca Stephan de Sales Mascarenhas Bruno Amaro Lacerda Carlos Alberto Capobianco Lamarca…

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, Vol. III, Contratos, Declaração Unilateral de Vontade e Responsabilidade Civil, 13 ed, Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil – Teoria Geral das Obrigações, Vol II. 11 ed. São Paulo: Atlas, 2011. 8.2 COMPLEMENTAR: CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Lei n° 10.406, de 10/01/2003; 59 ed. São Paulo:Saraiva, 2011 DALVI, Luciano. Direito Civil Esquematizado, Curso Completo. Ed. Contemplar, 2009. DINIZ,…

Essa é a estrutura fixada pelos autores da resenha que corresponde similarmente à do livro resenhado Metodologia da Ciência do Direito com a ausência de alguns subtópicos, 3ª edição da Fundação Calouste Gulbenkian, de 1997, traduzida para o português pelo Professor José Lamego, correspondendo à 6ª edição alemã de 1991, a última em vida do autor, sendo a primeira publicada no ano de 1960. Os autores da resenha resumem a obra informando de que se trata de um estudo “realizando um apanhado…