Processo Penal Ordenações Afonsinas Manuelinas

para o tribunal canônico. PROCESSO ORDINÁRIO: pedido -> "reduzido a termo" (libelos), o processo era todo escrito em latim, essa formalização diz respeito ao processo ser dividido em fases, e a cada processo tinha um fiscal e ele agia no processo para que as fases fossem terminadas e que as provas sejam corretas. O processo poderia durar muito tempo, tudo que se pedia no início no processo era reduzido a termo. Autor e réu não conversa diretamente, tudo no processo é mediado pelo…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL POSITIVADO NO BRASIL Leandro Santos CHAVES1 Cláudio José Palma SANCHEZ2 RESUMO: Visto que o Direito Penal evolui junto com o ser humano, para que possamos compreender o atual ordenamento jurídico de nosso país, é mister fazermos um recorte histórico de como ele nasceu e caminhou até chegar ao que conhecemos hoje: Das velhas Ordenações aos Códigos disseminadores dos Direitos Humanos, uma viagem pela história do Direito Penal Brasileiro é um…

área Penal, baseava-se nos costumes que tinham como alicerce a lei do talião. O Livro V das Ordenações do Reino foi onde o Direito Penal brasileiro se amparou desde o seu descobrimento até a sua independência. Apesar das Ordenações Afonsinas vigorar no descobrimento do Brasil elas não chegaram a influir, ressalvando apenas as normas que foram adaptadas para a legislação Manuelinas. Conforme relata José Henrique Pierangelli: Quando o Brasil foi descoberto, vigoraram as…

Guerras chamadas de “Reconquistas” marcaram toda a organização do Estado portugues. O Estado português nascia como que naturalmente, visto que para expulsar os muçulmanos era necessário conquistar-lhes as terras Dinastia de Borgonha / Dinastia Afonsina 1139 – 1383 Portugal – primeiro Estado europeu a tornar-se um Estado no sentido moderno do termo. D.Afonso I - (1139 - 1185 ) -" O Conquistador" Ainda que no princípio do seu reinado, D. Afonso Henriques fosse obrigado a…

O Direito dos Estados absolutistas. Integrantes: Ferrais, Bruna Alves Sávio Santiago,Thiago Rafael, Peterson Jesus. Alves, e Elias de SUMÁRIO: Introdução As gerais dos absolutistas. As Conclusão . Referências bibliográficas. consolidações Estados ordenações. INTRODUÇÃO Os Estados absolutistas surgiram na Europa ocidental no transcurso do século 16. Sua principal característica foi a centralização do poder político e militar nas mãos do monarca soberano (ou…

desempenhou um papel importante durante toda Idade Média, apesar de não ter sido formalizado como instrumento escrito de aplicação obrigatória. ( F ) Em termos gerais, o que realmente propiciou um julgamento dos hereges foi a mudança ocorrida no sistema penal, entre os séculos XII e XIII, quando passou de um sistema irracional para um sistema racional determinado por Deus. ( V ) Pelos portugueses colonizadores o Brasil nunca foi visto como uma verdadeira nação, mas sim como uma empresa…

da dogmática jurídica do Brasil contemporâneo; Permitir que o aluno visualize as transformações, rupturas e permanências dos institutos do direito brasileiro no decorrer da história, utilizando-se como parâmetro o direito vigente; Colaborar no processo de auto-reconhecimento pelo discente como um sujeito histórico, potencial transformador da realidade sociopolítica e jurídica do mundo em que vive. Evidenciar como o direito se cristaliza como produto de seu tempo, demonstrando que…

Direito Penal no mundo INTRODUÇÃO O direito Penal nasce junto com o homem e tem uma evolução através dos tempos, em sua origem não se separa da religião e da criança na magia; com a evolução humana e social, esta vai ganhando uma nova forma. Com o código de humanidade a história ganha a primeira legislação escrita, dando a base para o desenvolvimento do direito penal. A Grécia e Roma têm suas constituições através das novas formas de magistratura e desenvolvimento social. No…

Livro VII – Delitos e Penas Ordenações: Peças fundamentais da história do Direito em Portugal, as Ordenações são compilações de leis sem caráter sistemático, mas nas quais estão oficialmente registradas as normas jurídicas fixadas nos diversos reinados, constituindo, de uma forma geral, o reflexo da luta do Estado pela centralização e pelo estabelecimento de um ponto de equilíbrio entre as várias forças sociais e políticas. Ordenações Afonsinas: As Ordenações Afonsinas, publicadas em…

para a construção de conhecimentos a partir de uma visão plural porque os fenômenos sociais e jurídicos podem ser analisados sob várias perspectivas; 4 - Correlacionar as raízes do Direito brasileiro com uma tradição romano-germânica, situando as Ordenações neste Contexto; 5 - Situar o "descobrimento do Brasil" no contexto histórico do período, mais especificamente nas chamadas "grandes navegações". O que é a História? Ou melhor, como a História é pensada pelo senso comum? A…