metodologia

1. Aborto em Anencefalos Neste capitulo será discorrido desde a origem do aborto junto á seu conceito até a realidade atual deste em fetos anencéfalos, acompanhado do posicionamento da jurisprudência brasileira em relação á mulher e o seu feto, com diversas controversas por ser um assunto delicado, cujo, interfere na estrutura da sociedade, obtendo divergentes entendimentos, onde todos os profissionais, sobre este tema, tentam entrar em um consenso de forma ética.

1.1 - ORIGEM DO ABORTO A prática ou não do aborto sempre foi um assunto constantemente discutido por estudiosos de todas as épocas. As controvérsias sobre o exato momento da concepção, pressuposto fundamental para o aborto, acarretou na permissão do aborto do feto inanimado, sem alma, na Grécia antiga. Há mais de dois milênios o aborto foi tratado por Aristóteles por motivo demográfico, estabelecendo a prática do aborto desde que antes de se produzir no embrião a sensibilidade e a vida. Assim, o mesmo entendimento perdurou na Idade Media, conforme expôs Flávio Monteiro de Barros:

O direito canônico da Idade Média distinguia o feto animado e o feto inanimado. Entendia-se que a alma penetrava no feto a partir de 40 ou 80 dias após a concepção, conforme fosse do sexo masculino ou feminino. Santo Agostinho, inspirado em Aristóteles, incentivava essa distinção, que apenas incriminava o aborto contra feto animado, isto é, que já tivesse recebido a alma (BARROS, 1997, p. 61).

A propagação da prática do aborto na Antiguidade, portanto, se deu na dúvida pelo momento de surgimento da alma no corpo humano, o que tornaria o ser completo. No âmbito religioso, as discussões não foram diferentes, pois em determinado período baseou-se em Aristóteles, com a permissão do aborto em feto inanimado, em outro se proibiu qualquer espécie de aborto. Explica também Flavio Monteiro de Barros:

Em 1588, o Papa Sisto V pôs termo a essa distinção, aplicando para o aborto as mesmas penas do