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HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO2014 .1

Contextualização - A crescente busca pelo mercado de profissionais do Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva, acaba por exigir das instituições de ensino que forneçam a seus alunos sólida formação intelectual. Neste sentido, esta disciplina tem por propósito capacitar o discente a compreender o pensamento jurídico e o ordenamento brasileiro vigentes, como produtos de progressivas construções no tempo, a partir da necessidade que cada sociedade histórica tem de solucionar seus problemas e projetar seus ideais de vida conjunta. Para tanto, utilizam-se como referência basilar as particulares visões de mundo dessas sociedades que, mesmo construídas a partir de seus horizontes políticos, sociais, mentais, culturais e econômicos, presentes em cada tempo histórico específico, quando olhadas em conjunto, em sua inteireza, demonstram não apenas conectividade, mas também alguma unidade. É a identificação dessa unidade que acaba por explicitar o que chamamos de tradição jurídica brasileira.
Ementa:
Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência;
O direito no Brasil Imperial;
O direito na República Velha;
O direito na Era Vargas;
O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática;
A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à distensão do regime de força;
O direito brasileiro no contexto da reconstrução democrática.
Objetivo Geral - Compreender o pensamento jurídico e o ordenamento brasileiro vigentes, como produtos de progressivas construções no tempo, tendo como referência o encontro de visões de mundo que se constroem a partir das realidades política, social, mental, cultural e econômica das sociedades que, em cada tempo, colaboraram para sua produção
Objetivos Específicos:
Analisar instituições jurídicas e estruturas judiciais aplicadas no Brasil a partir do período colonial até sua independência, de forma a apontar suas influências na formação