Processo Penal 1 Estácio

PRÁTICA PENAL PROFESSOR: PAULO SÉRGIO RIZZO. FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ. 1) "A", com 35 anos de idade, professor de natação, convidou uma de suas alunas de nome "B", de 23 anos, moça de posses, para tomar um suco após a aula. Quando se dirigiam ao barzinho, passaram por um bosque e "A", usando de violência, estuprou "B". Neste momento, policiais militares que passavam por ali, ouviram os gritos de "B" e efetuaram a prisão em flagrante de "A". "A" foi processado pelo artigo 213 do Código…

EXERCÍCIOS Objetivos Ao inal desta aula o Estudante deverá ser capaz de: · Resolver os exercı́cios propostos. Estrutura do Conteúdo 1 Revisão do Poder Legislativo 2 Revisão do Poder Executivo 3 Revisão do Poder Judiciário 4 Revisão do Processo Legislativo 5 Revisão das Funções essenciais à Justiça Aplicação Prática Teórica 1) Questão: (Exame da Ordem 2009.2 Questão 15. Caderno LIBERDADE). Assinale a opção correta acerca da organização do Congresso…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA FESV CURSO DE DIREITO VINICIUS ARENA MUNIZ AS IMUNIDADES PENAIS NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO VITÓRIA 2010 VINICIUS ARENA MUNIZ AS IMUNIDADES PENAIS NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Trabalho apresentado a professora orientadora da disciplina de Trabalho de Curso I, do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Vitória como requisito parcial para composição do Trabalho de Curso (TC ).

FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE - FASE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSOR ANSELMO OLIVEIRA DO DEVIDO PROCESSO PENAL EDMARA DA SILVA MELO ARACAJU, 31 DE JANEIRO DE 2012 1 – INTRODUÇÃO Entende-se por garantias constitucionais aquelas trazidas no bojo da Constituição Federal de 1988 que visam tutelar direitos do cidadão…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CURSO DE DIREITO 9º PERÍODO MATÉRIA: TÓPICOS DE DIREITO PENAL PROF: RUCHESTER 1 ago. 12 SEMANA 1 CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS CASO CONCRETO Lucas, processado em liberdade, foi condenado na 1ª instância à pena de 05 (cinco) anos em regime integralmente fechado, pelo crime de tráfico de drogas, cometido em setembro de 2006. Interpôs Recurso de Apelação o qual foi parcialmente provido. O Tribunal alterou apenas o dispositivo da sentença que…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU / ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL SERGIO GUIMARÃES XAVIER DOS SANTOS DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO RIO DE JANEIRO 2004 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU / ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL SERGIO GUIMARÃES XAVIER DOS SANTOS MATRÍCULA: 20023.06450 DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA

Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Estácio de Sá Página 1 / 2 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5°. Todos são iguais perante a lei, sem disnção de qualquer naturez ag,arantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à…

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ – CAMPUS MADUREIRA - NOTURNO Exercícios de DIREITO PROCESSUAL PENAL I Professor : Sandor Góes SEMANA 1 OBJETIVOS O aluno deverá conhecer a estrutura do Estado e seu Jus Puniendi, identificando os sujeitos processuais e sua atuação no sistema acusatório estabelecido pela CRFB/88. ESTRUTURA DO CONTEÚDO Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo e Acusatório. Sujeitos Processuais: O Juiz e as partes…

ACORDO DE LENIÊNCIA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL ALUNO: RAFAELLE CASSAR DE BARROS SILVA O acordo de leniência, fruto da experiência norte americana, é o ajuste que permite ao infrator participar da investigação, com o fim de prevenir ou reparar dano de interesse coletivo. Aliás, os Estados Unidos são o berço da cultura do livre comércio e da livre concorrência, tendo a…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS DE SÃO JOÃO DE MERITI FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO PENAL II PROFESSORA: SANDRA ORN MATRÍCULA: 201002086051 PERÍODO: 3º DATA: 21/02/2012 AULA 5 Questão n.1) Jonas, denunciado pela prática, em tese, do delito tipificado no art. 310, da Lei n 9.503/97 (Código de Trânsito), tendo sido proposto, pelo Ministério Público, o benefício da suspensão do processo, condicionada à prestação de serviços à comunidade pelo período…