fichameto do 1º Capitulo Aury LOPES Jr. Direito Processo Penal.

SOCIAIS CURSO - DIREITO: 4º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSORO: ACADEMICA (O): Direito: Processo Penal 1 LOPES, Aury Jr. Direito Processo Penal. Saraiva. São Paulo, 2012. Capitulo I A obra faz uma análise da história da pena de prisão e do processo penal, em inúmeros sistemas dentro eles: podemos destacar os aspectos relevantes no que diz respeito à evolução da pena, pois o encarceramento existiu dez de muito tempo. No final de XVIII a prisão – custodia era usada como o lugar de tortura. Na idade média não existe pena privativa de liberdade como sanção penal, as penas eram extremamente bárbaras. No século XVI E XVII a pena mais frequente era a pena de morte (forca) e passou a se questionada, pois não estava surtindo efeito, a criminalidade estava cada vez maior, então surgiu à necessidade de um instrumento mais eficaz, surgiu ai a ideia da prisão como pena privativa de liberdade. Na metade do século XVII na Europa que a pena privativa de liberdade começou a se desenvolver com as construções de prisões e impondo aos apenados trabalho e disciplina. Neste mesmo século surgiu a privação de liberdade como pena. No século XiV a pena de prisão passou a ser a principal das penas, substituído todas as outras. Como o passar do tempo a pena substituiu a vingança, não como evolução, mas como negação, foi uma grande batalha que envolveu a história do Direto Penal e da pena contra vingança. A vingança implicava força…

UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA. (pp. 52 - 67). Primeiro capítulo. LOPES, Jr Aury. Direito Processual Penal 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 1. Breve Análise da história da Pena de Prisão e do Processo Penal “Porque estudar a evolução da pena de prisão em um livro de Direito Processual Penal? Eis um questionamento que pode surgir, até porque tem passado ao largo de muitos estudiosos do processo penal. Mais, não se trata de abordar a evolução…

Resumo do livro: “Direito Processual Penal e Sua Conformidade Constitucional”, Volume II, de AURY LOPES JR, no tocante ao tema: RECURSOS E AÇÕES AUTÔNOMAS NO PROCESSO PENAL – Data: 28/06/2012 HABEAS CORPUS No Brasil, o remédio existe desde 1832, sob inspiração do modelo Frances e, significa, em tradução pura: “trazer o corpo” - do detido ao caso do julgamento (habeas – tomar, trazer). É ação autônoma de impugnação de natureza mandamental com status…

A ADMISSÃO DA PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL SAMARA Marques De Castilho Fontoura SALVADOR 2012 A ADMISSÃO DA PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL SALVADOR 2012 “O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo, quem…

RESENHA CRÍTICA SOBRE O PROBLEMA DA “VERDADE” NO PROCESSO PENAL, DE ACORDO COM AURY LOPES JÚNIOR Aury Lopes Júnior aborda, neste texto, a problemática da “verdade” no processo penal. O autor inicia sua tese afirmando que o processo penal é um “modo de construção do convencimento do juiz”. Para isto, ele propõe a desconstrução do “mito da verdade real”. Esta, por sua vez, seria um artifício esboçado no raciocínio da inquisição, para justificar o substancialismo penal e o decisionismo…

primeiramente identificado na antiguidade. Ao tratar sobre a antiguidade e os conceitos de acusação, serão demonstradas quais as características que diferirão essa fase das demais. O segundo momento do processo acusatório será elencado dentro dos princípios e da realidade do Common Law, seguindo então para a identificação do sistema acusatorial na sua concepção moderna. Em seguida, analisar-se-á a figura do juiz de garantias, um personagem que está proposto dentro do anteprojeto do…

NEMO TENETUR E VERDADE NO PROCESSO PENAL Daniel Leonhardt dos Santos1 Lívia Limas Santos2 1 – INTRODUÇÃO v erdade e limites instrutórios do juiz relacionamse estreitamente.3 A concentração das atividades de julgar e colher a prova, típico de um sistema inquisitório, possui íntima relação com o conceito de verdade. No sistema inquisitivo, postulado pelo princípio inquisitivo, o juiz, presente dúvidas para a solução dos fatos, possui o dever social de atuar ativamente na busca dos…

X X 6. REFERÊNCIAS NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. 9ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. NUCCI, Guilherme de Souza. Tribunal do Júri. 5ª ed. Forense, 2014. NUCCI, Guilherme de Souza. Princípios Constitucionais Penais e Processuais. 2ª ed. Revista dos Tribunais, 2012. RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 22ª ed. Atlas, 2014. RANGEL, Paulo. Tribunal do Júri – Visão Linguística, Histórica, Social e…

(ANTI)GARANTISMO PENAL: UMA PROPOSTA PARA A QUEBRA DO PARADIGMA JURÍDICO REGULADOR DO ESTADO FELIPE CIDRAL SESTREM. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Procurador do Município de Joinville e Advogado. “Não é a crueldade das penas um dos mais grandes freios dos delitos, senão a infalibilidade delas a certeza do castigo, ainda que moderado, causará sempre…

jurídica as decisões judiciais. Podemos classificar a coisa julgada como formal e material, na coisa julgada formal é impossível modificar uma sentença de um mesmo processo, seja pelo decurso de prazo, seja porque não são cabíveis, seja pela falta de interesse da parte vencida, porém nada impede que a mesma seja julgada em outra ação. Na coisa julgada material, a sentença não pode ser alterada em nenhum outro processo. Entende-se também que a coisa julgada somente produz plenamente seus…