pratica simulada

justificada pela sociedade sacada; que (ii) a sacadora protestou o título por falta de pagamento; e que (iii) detém o canhoto da correspondente fatura, assinado por preposto da devedora, dando conta do recebimento da mercadoria, elabore a petição inicial para ação para receber a quantia que melhor se adéque à pretensão do credor no caso relatado. (Valor: 5,0 - Foram disponibilizadas 150 linhas para resposta) Padrão de Resposta / Espelho de Correção Petição Inicial para Ação de Execução A hipótese contempla a elaboração de petição inicial relativa à ação de execução, porquanto se encontram no enunciado reunidas as condições exigidas pelo artigo 15, II, da Lei 5.474/68 para tal. Desse modo, a pretensão deverá levar em conta os requisitos apontados no indigitado preceito e obedecer ao disposto no artigo 282 do Código de Processo Civil e estatuto da OAB. Indústria de Doces Algodão de Açúcar Ltda., sociedade empresária com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, é credora da sociedade Sonhos Encantados Comércio de Doces Ltda., domiciliada na Cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, por meio de uma duplicata de venda de mercadorias, não aceita pela devedora, e vencida em 02/02/2011, no valor de R$ 50.000,00. Considerando que (i) a recusa do aceite não foi justificada pela sociedade sacada; que (ii) a sacadora protestou o título por falta de pagamento; e que (iii) detém o canhoto da correspondente fatura, assinado por preposto da devedora,…

Ilegitimidade Passiva: esse argumento diz respeito à impossibilidade do banco figurar como réu na demanda uma vez que ele não teria poderes para atuar como agente financeiro, sendo, portanto mero executor de normas previamente definidas pela União e pelo Banco Central, que determinavam a aplicação dos índices atualizadores da poupança. Com base nessa preliminar foi requerida a extinção do processo sem julgamento do mérito em função da carência de ação (falta de legitimidade das partes),…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA – ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 602.01.2009.030966-6 Ordem nº 1888/09 BANCO DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista, sediada no setor bancário Sul, Quadra 04, Bloco C, Lote 32, Edifício Sede III, em Brasília, DF, devidamente inscrita no CNPJ sob 00.000.000/0001-91, com seus atos constitutivos registrados e arquivados no Departamento Nacional do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4.ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL III – JABAQUARA E SAÚDE Processo nº. 003.09.100052-4 IVONE DA PURIFICAÇÃO DINNANNI, devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe que move em face de UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS, pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, através de seu órgão de execução, nos termos e nos moldes do artigo 5°, parágrafo 5°, da Lei n° 1060/50, vem respeitosamente à presença de Vossa…

Excelentíssimo SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __a VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______ ______________, inscrita no CNPJ sob o n.º ___________, com sede na _______________, CEP_________, vem, por seus advogados que esta subscrevem, perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 1.102a e seguintes do Código de Processo Civil (CPC), propor a presente AÇÃO MONITÓRIA em desfavor de ____________, brasileira, casada, empresária, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n.o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 ª VARA CÍVEL DA COMARCA___________ Processo nº _________________________, já qualificado nos Autos da AÇÃO DE COBRANÇA que move contra UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, por seu procurador, subscritor desta, vem, respeitosa e tempestivamente, à presença de V. Exa., para apresentar suas CONTRA-RAZÕES de Apelação de fls. 107/129, o que faz com fulcro na lei e no arrazoado…

Excelentíssimo (A) Senhor (a) Juiz (a) Federal dO juizado especial da seção judiciária dO estado do PARá Processo nº: Autor(es): A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, Instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei n.º 759, de 12 de Agosto de 1969, regendo-se atualmente através de seu Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.056/2004, de 29 de abril de 2004, arquivado na Junta…

Cível das Relações de Consumo da Comarca de Belo Horizonte – Minas Gerais Processo nº: XXXX, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA que move em face do UUUU, também já qualificado no processo em epígrafe, atendendo ao vosso despacho de fls., vem apresentar impugnação à contestação do Réu, nos termos seguintes: Da Incompetência do Juizado Especial O argumento do réu relativo à incompetência no juízo não pode prosperar haja vista…

Horizonte – Minas Gerais Processo nº XXXXXXXXXXX XXXXXXX NOME XXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA que move em face do BANCO XXXXXXXXX, também já qualificado no processo em epígrafe, atendendo ao vosso despacho de fls., vem apresentar impugnação à contestação do Réu, nos termos seguintes: Da Ilegitimidade Passiva O argumento relativo à ilegitimidade passiva não pode prosperar haja vista que a instituição ré era responsável pela correção dos valores…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO -SP PROCESSO N.º 1350/2007 BANCO DO BRASIL S.A., sociedade de economia mista, com sede em Brasília (DF), inscrita no CNPJ sob o n.º 00.000.000/0001-91 e agência nesta cidade, sob o nº 0028-0, por seu advogado que esta subscreve (mandato incluso), com escritório profissional no endereço acima impresso, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, que lhe é movida por JOSÉ VAZ DE…