Processo Civil Iii Casos Resolvidos

ALIENAÇÃO PARENTAL. JUSTIFICATIVA: A pesquisa analisará os aspectos positivos da mediação na solução de conflitos familiares, inclusive em casos de alienação parental, comprovando que se bem utilizada a medição, apesar do veto ao artigo 9º da Lei 12.318 de 2.010, poderá auxiliar também em casos de alienação parental, pois se bem resolvidos os impasses criados no momento da dissolução do vinculo conjugal a probabilidade de se desenvolver a SAP (Síndrome da Alienação Parental)…

Fomentar a realização de pesquisa e trabalhos científicos sobre temas da disciplina, com o intuito de encorajar o aprofundamento do conhecimento científico incentivando a procura de soluções jurídicas criativas e éticas para os problemas sociais. III- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I UNDADE: 1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1.1.Caracterização da disciplina Introdução ao Estudo do Direito 1.2. Epistemologia e epistemologia jurídica 1.3. Caracterização da ciência do direito 1.4. Função…

Questionário TGP 1) O que é jurisdição? R: É a atuação estatal que tem por objetivo aplicar o direito ao caso concreto 2) De as características da jurisdição A jurisdição presta a resolver um conflito entre as partes, substituindo suas vontades,porem está incompleta, uma vez que nem sempre existe o conflito, ex: separação consensual Ela é UNA e indivisível Tem o poder de interferir na esfera jurídica do jurisdicionário 3) De que forma a jurisdição resolve a lide e qual seu…

expor: I – DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Inicialmente, afirma, sob as penas da lei, em conformidade com o artigo 4º da Lei 1.060/50 e seu parágrafo 1º, com redação determinada pela Lei 7.510/86, que não tem condições de arcar com as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, sendo, portanto, beneficiária da GRATUIDADE DE JUSTIÇA. II – DOS FATOS A autora, com o objetivo de adquirir uma motocicleta, compareceu no…

República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos | LEI Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996. | Dispõe sobre a arbitragem. | O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Capítulo I Disposições Gerais Art. 1º As pessoas capazes de contratar poderão valer-se da arbitragem para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis. Comentário: Apenas poderão utilizar-se da arbitragem as pessoas que tenha…

DE CAMPOS CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE – UNIFLU FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO A EXECUÇÃO PROVISÓRIA Trabalho apresentado como requisito essencial para conclusão da matéria de Processo de Execução do curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Campos - FDC, ministrada pelo Professor Doutor Leonardo Grecco. ITAPERUNA-RJ 2007 SUMÁRIO ITAPERUNA-RJ 2007 1 SUMÁRIO 2

ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO OSASCO, MAIO/2011 BREVE HISTÓRICO Com o objetivo de proporcionar harmonia entre os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, o Senado Federal através do seu Presidente José Sarney instaurou uma Comissão de Juristas por meio do Ato do Presidente do Senado Federal № 379, de 2009, destinada a elaborar o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Referida comissão é presidida pelo…

Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I – DA FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (arts. 262 a 269). DA FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO DA FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO: Título VI Da Formação e da Extinção do Processo Capítulo I Da Formação do Processo Art. 262. O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial. Art. 263. Considera-se proposta a ação, tanto que a petição inicial seja despachada pelo juiz, ou simplesmente

Faculdade Anhanguera do Rio Grande Avenida Rheingantz, 91 • Rio Grande (RS) • Cep 96202-110 • (53) 3231-9680 “ATPS – 1º Bimestre” Curso: Direito Disciplina: DIREITO CIVIL IV 6º Semestre Turma: B Prof. Rodrigo Paixão Bianca El Khoury Freire RA: 3776755269 Flavia Garcia Barros RA: 4259794168 Gabriela Ritta RA: 4243842282 Pablo Costa RA: 4251852380…

e competitivo. Hoje, portanto, globalização é um fator condicionante de toda ação administrativa. A evolução tecnológica acelerada é outro fator fundamental para compreensão das mudanças que estão ocorrendo; além disso, a descentralização dos processos de decisão e ação é uma reação das organizações, em busca de agilidade, que está consolidando cada vez mais. Neste contexto, porém, o deslocamento do poder e a inversão da pirâmide organizacional, caminhando para uma horizontalização…