QUESTIONARIO TGP
1) O que é jurisdição?
R: É a atuação estatal que tem por objetivo aplicar o direito ao caso concreto
2) De as características da jurisdição
A jurisdição presta a resolver um conflito entre as partes, substituindo suas vontades,porem está incompleta, uma vez que nem sempre existe o conflito, ex: separação consensual
Ela é UNA e indivisível
Tem o poder de interferir na esfera jurídica do jurisdicionário
3) De que forma a jurisdição resolve a lide e qual seu principal objetivo?
R: A jurisdição resolve de forma objetiva uma situação jurídica, tendo como objetivo a pacificação social
4) De onde emana a jurisdição?
Do poder judiciário
5) Qual a principal ferramenta da jurisdição?
R: a investidura do juiz
6) O que é direito material?
R: diz respeito ao que eu tenho
7) O que é direito objetivo?
R: É aquele estipulado pela lei
8) O que é direito subjetivo?
Possibilidade que tem uma pessoa de fazer prevalecer em juízo a sua vontade, consubstanciada num interesse. Ou seja, o interesse protegido pela lei
9) Quem atribui encargos a jurisdição?
A Constituição Federal
10) O que é direito processual?
R: É a bula do remédio, ou seja, ela me diz qual é a forma que eu faço para conseguir os meus direitos.
11) A jurisdição é função típica de qual poder?
R: Estatal
12) Faça um breve relato acerca dos art.:
A) 49 x e 52 i da CF
B) Art. 41 ﮔ 1 e 2 da CF
13) O que é uma citação?
R: é o chamamento do réu para dentro do processo
14) O que é uma intimação?
R: É a convocação do réu
15) O estado tem o monopólio da jurisdição?
R: sim, contudo existem equivalentes jurisdicionais, como a auto tutela
16) Como a auto tutela é considerada?
R: como exceção
17) Qual é a justificativa para a auto tutela?
R: Porque o estado não é onipresente
18) Quanto a auto tutela podemos dizer que é a única que pode ser revista pelo judiciário, porque isso ocorre?
R: Porque a parte ganhadora poderá ter se utilizado de força, causando prejuízo à parte perdedora