Proceda Um Levantamento De Obras Juridicas

prevalência do direito interno, prevalência do direito internacional. No plano internacional, existe uma sociedade ou comunidade? Por que? Existe a sociedade internacional. A regra geral que preside a vida das sociedades internacionais é a igualdade jurídica de todos os seus membros. Fale sobre a doutrina Tobar. Em 1907, o ministro das Relações Exteriores do Equador, Carlos Tobar, apresentou uma proposta para acabar com as violentas mudanças de governo, causando guerras…

estrutura geral. Em decorrência do conflito verificado entre capital e trabalho, tornou-se necessária a criação de uma teia de proteção jurídica à parte hipossuficiente – o obreiro, visando a atenuar o desequilíbrio existente no universo das relações empregatícias. O princípio da proteção do trabalhador informa também o processo de elaboração das normas jurídicas. Portanto, as novas leis devem buscar o aperfeiçoamento do sistema, favorecendo o trabalhador, contribuindo para a melhoria…

HISTÓRICA E LEGISLATIVA SOBRE O MEIO AMBIENTE ...................................................................................................... 16 2.1 Evolução Humana e o Meio Ambiente ................................................... 16 2.2 Levantamento legislativo sobre o tema ................................................ 19 2.3 Protocolo de Kyoto .................................................................................. 20 3 MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO…

32 Tabela VIII - Quadro de custos de recursos humanos nos exercícios de 2008, 2009 e 2010 ......... 33 Tabela IX - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra ............................... 34 Tabela X - Distribuição do pessoal contratado mediante contrato de prestação de serviço com locação de mão de obra ............................................................................................................... 34 Tabela XI – Informações sobre o sistema de…

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA Manual de Auditoria Governamental Integrada Auditoria da Legalidade Auditoria Social Auditoria de Projetos e Obras Auditoria Ambiental Auditoria de Desempenho Educação Auditoria da Gestão Fiscal Auditoria de Desempenho Saúde Manual de Auditoria Governamental Integrada TRIBUNAL PLENO COMPOSIÇÃO PRESIDENTE Conselheiro José Gomes de Melo VICE-PRESIDENTE Conselheiro José Baptista de Lima CORREGEDOR…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Edvaldo Pedro dos Santos Recife - PE 2010 EDVALDO PEDRO DOS SANTOS A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação lato sensu televirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o…

ENCERRAMENTO ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS BENS REALIZAÇÃO DO ATIVO SOLUÇÃO DO PASSIVO ENCERRAMENTO EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE MARCAS PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA PETIÇÃO INICIAL – FALÊNCIA DUPLICATAS CARTAS DE COBRANÇAS CERTIDÃO DE PROTESTO CONTESTAÇÃO BALANÇO PATRIMONIAL DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS E RESULTADOS FLUXO DE CAIXA LISTA DE CREDORES LISTA DE EMPREGADOS RECUPERAÇÃO JUDICIAL – PETIÇÃO…

quando não se verificar a ocorrência futura do fato gerador presumido. Neste aspecto, o presente trabalho tem como finalidade identificar a estrutura jurídica da sujeição passiva por substituição tributária, no campo de incidência do ICMS, em especial aos moldes utilizados no estado do Rio Grande do Sul, de tal forma a apurar a adequação jurídica do instituto ao sistema tributário estadual e nacional. Para atingir o objetivo deste trabalho, foi necessário elencar os principais…

ORIENTAÇÃO AO CLIENTE 5ª edição REDE INTEGRAR É permitida, para uso individual, acervos de bibliotecas públicas e particulares, a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico, inclusive por processos xerográficos. A citação de trechos não requer autorização, desde que seja dado o devido crédito à fonte. ÍNDICE Apresentação Rede…

motivo de exultação, pela impunidade, para pessoas que obscuramente permanecem soltas, quando deveriam estar presas, durante o processo. Por fim, encerramos nosso trabalho, citando fragmento transcrito do ilustre doutrinador Humberto Ávila, em sua obra: Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos p. 161 – Ed. Malheiros, 2009. “O postulado da proporcionalidade exige para realização de seus fins, meios adequados, necessários e proporcionais. Um meio é…