Processo Penal

ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem percorridos ao longo do semestre para a sua solução. A sua participação nesta proposta é essencial para que adquira as competências e habilidades requeridas na sua atuação profissional. Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional. AUTORIA: Osvaldo Evangelista Júnior Centro Universitário Anhanguera de São Paulo Direito -­ 8ª Série -­ Direito Processual Penal III Pág. 2 de 7 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades descritas a seguir. 9 Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-­jurídicas. 9 Interpretação e aplicação do Direito. 9 Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito. 9 Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito. Produção Acadêmica x Relatórios parciais, com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas 1 a 4. Participação Para a elaboração desta atividade, os alunos deverão previamente organizar-­se em equipes de dois a sete participantes e entregar seus nomes, RAs e e-­mails ao professor da disciplina. Essas equipes serão mantidas durante todas as etapas.…

os crimes dolosos contra a vida, sendo pertinente nesse estudo que se proceda a um reexame sobre os institutos da absolvição sumária e da competência, em especial a competência constitucional do Tribunal do Júri e sua mitigação realizada quando da absolvição sumária pelo juiz de direito. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Proceder à leitura do artigo: • COSTA, Eduardo Ferreira. A nova Reforma do Código de Processo Penal: absolvição…

ETAPA 1  Aula-tema: Dos processos em espécie: procedimentos especiais. Passo 1 - Proceder à leitura do artigo: • COSTA, Eduardo Ferreira. A nova Reforma do Código de Processo Penal: absolvição sumária e recurso de ofício na Lei nº 11.689, de 2008. Disponível em: Acesso em: 30 mar. 2013. Para melhor compreensão, essa leitura pode ser complementada pela análise de outras obras bibliográficas sobre o tema “a absolvição sumária no Tribunal do Júri” que existam na biblioteca da…

conceitos para a s o l u ~ a ode problemas prdticos relativos a profissio. 4 Direcionar o estudante para a busca do raciocinio critic0 e a emancipaq50 intelectual. Para atingir estes objetivos a ATPS prop6e u m desafio e indica os passos a serem percorridos ao longo do semestre para a sua s o l u ~ 5 o . A sua participaqio nesta proposta 6 essential para que adquira as competencias e habilidades requeridas na sua atuasio profissional. Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender…

ETAPA I e II CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHAGUERA DE SÃO PAULO SÃO PAULO SETEMBRO/2012 CAPÍTULO I Curso: Direito; Disciplina: Direito Processual Penal III ETAPA I DOS PROCESSOS EM ESPÉCIES: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Passo 1 – Proceda à leitura do artigo: COSTA, Eduardo Ferreira. A nova Reforma do Código de Processo Penal: absolvição sumária e recurso de ofício na Lei n.°…

ETAPA – 1 Passo – 1 Proceder à leitura do artigo: COSTA, Eduardo Ferreira. A nova Reforma do Código de Processo Penal: absolvição sumária e recurso de ofício na Lei n° 11.689, de 2008. Disponível em: HTTPS://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0By4Xp8VZacZTYmIwNWM1ZDItNjgwYy00NDJiLTgoNzktZTIwNT1iOGMxNThi&h1=en. Acesso em: 30 mar. 2014. A nova Reforma do Código de Processo Penal: absolvição sumária e recurso de ofício na Lei n° 11.689, de 2008 Eduardo Ferreira Costa…

DO BOTICÁRIO AO FARMACÊUTICO: O ENSINO DE FARMÁCIA NA BAHIA, DE 1815 A 1949 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE FARMÁCIA Reitor Naomar Monteiro de Almeida Filho Diretora Maria Spínola Miranda Vice-Reitor Francisco José Gomes Mesquita Vice-Diretora Fernanda W. Lima. EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Comissão Organizadora Profº Antonio Nascimento Piton Profº Fernando Trindade Rêgo Profª. Maria Spínola Miranda Diretora Flávia Goullart…

O Núcleo de Astronomia da UFPA: Um Pólo de Difusão e Popularização da Astronomia no Pará. LAISSE COSTA RAMOS O Núcleo de Astronomia da UFPA: Um Pólo de Difusão e Popularização da Astronomia no Pará. Monografia apresentada à Universidade Federal do Pará – UFPA, como requisito para a obtenção do grau de licenciado em Física. Orientador: Luís Carlos Bassalo Crispino BELÉM – PA. 2009 LAISSE…

que aparece no corpo do texto. • A indicação das páginas localiza-se à direita de cada seção. 1.5.1 - Divisão de um Sumário 1 - SEÇÃO PRIMÁRIA 1.1 - SEÇÃO SECUNDÁRIA 1.1.1 - Seção Terciária 1.1.1.1. - Seção Quaternária 1.1.1.1.1 - Seção Quinária 2 - SEÇÃO PRIMÁRIA a) alínea ou item b) alínea ou item c) alínea ou item 3 - SEÇÃO PRIMÁRIA I .... Inciso II ... Inciso b) I .... Inciso II ... Inciso 4 - SEÇÃO PRIMÁRIA 1.6 - Texto • É a parte onde todo o trabalho de…

a estes uma série de vantagens. Assim é que são deferidos institutos que dão efetividade ao princípio da preservação da empresa, de origem eminentemente neoliberal em razão da necessidade de proteção ao mercado, relevante para o desenvolvimento da sociedade em inúmeras searas, a exemplo da falência, da possibilidade de produção de provas em seu favor por meio de livros comerciais regularmente escriturados e demais medidas protetivas. Passo 2 (Equipe) 1 Identificar uma organização…