Proceda Um Levantamento De Obras Juridicas

pela ENAMAT-Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, por indicação de nossa Escola Judicial, em face de sua constante preocupação com a efetividade da execução. Relembra o Juiz Ben-Hur, em sua apresentação desta obra, que, nos debates realizados pelos magistrados, nos Grupos de Trabalho do III Encontro Institucional da Magistratura da 4ª Região, ocorrido em outubro de 2008, em Gramado, foi concebida a ideia da elaboração de um caderno de consulta…

estruturas locais, nacionais e internacionais. 7º princípio – preocupação com a comunidade: as cooperativas trabalham pelo desenvolvimento sustentável de suas comunidades, através de políticas aprovadas por seus membros3. 1.2 Conceito e natureza jurídica O desconhecimento acerca do sistema cooperativista muitas vezes importa perplexidade de toda ordem, principalmente quando vêm à tona as peculiaridades de seu regime jurídico. Nesse sentido, Ricardo de Mattos Picolli assim afirma:…

1. PRINCÍPIOS A palavra princípio da uma idéia de começo, início, ponto de partida de qualquer atividade que será iniciada. Ela quem determina o início da construção de qualquer obra. Seja na sociedade, na vida familiar, profissional, etc. Não seria diferente no mundo jurídico que estabelece premissas e proposições ante o início de qualquer estudo sobre suas ramificações. As regras primordiais fazem parte de todo um sistema de mudança e transformações que seguem a consciência do…

para fins de apuração de responsabilidade pela guarda e uso do material, além do retardo em registrar as principais informações técnicas dos bens no banco de dados da Unidade Gestora (UG). O tempo transcorrido entre a ocorrência de um fato e o levantamento dos demonstrativos orçamentário, financeiro e patrimonial era de aproximadamente 45 dias tornando-se inviável a utilização das informações contábeis para fins gerenciais. A evidenciação da situação patrimonial, devido às dificuldades…

Apesar do grande avanço que isso significou, durante os primeiros anos da nova lei, esta imposição trouxe problemas para o tráfico imobiliário, retrasando numerosas transações por falta de profissionais devidamente habilitados para executar os levantamentos. No âmbito urbano, a potestade de autogestão das informações territoriais atribuída pela Constituição Federal de 1988, aos municípios, resultou na coexistência (e muitas vezes colindância) de sistemas extremamente detalhados e…

atividade empresária é devedor de quantias superiores ao valor de seu patrimônio, o regime jurídico da execução concursal é diverso daquele que o direito prevê para o devedor civil, não empresário. O direito falimentar refere‑se ao conjunto de regras jurídicas pertinentes à execução concursal do devedor empresário, as quais não são as mesmas que se aplicam ao devedor civil. A falência, como um regime diferenciado de execução concursal do empresário, importa, a rigor, em um tratamento…

................................62 3.17 RESPONSABILIDADE DO PERITO.............................................................64 3.17.1 Responsabilidade Civil e Penal...............................................................65 3.18 DO LEVANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS.............................66 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................68 REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS............................................70 RESUMO …

Consumidor, para formação de Apostila para ser aplicada em Cursos de Pós-Graduação, versando sobre Noções e Princípios do Direito do Consumidor. Maringá, 2007 José Vieira Barboza SEMINÁRIOS: Mestre em Direito 3 Sumário DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE CONSUMO.................................................. 4 1. – CONCEITO.................................................................................... 4 2. – ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE…

JACIR ANTONIO RAMBO AVALIAÇÃO TÉCNICO-JURÍDICA DA APLICAÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS NA RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DESCRIÇÃO DE LIMITES TERRITORIAIS NO REGISTRO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA. FLORIANÓPOLIS, 2011. Catalogação na fonte pela Biblioteca Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina xxxxx Rambo, Jacir Antonio Avaliação Técnico-Jurídica da Aplicação do Georreferenciamento de Imóveis Urbanos na Retificação Administrativa da…

PROBLEMA 3 1.1 TEMA 3 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 5 1.4 JUSTIFICATIVA 5 1.5 OBJETIVOS 6 1.5.1 Geral 6 1.5.2 Específicos 6 1.6 HIPÓTESE 6 1.7 DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS OPERACIONAIS 7 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 8 2.1 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO 12 3 DELINEAMENTO DA PESQUISA 14 3.1 MÉTODO 14 3.2 TIPO DE PESQUISA 14 3.3 INSTRUMENTOS UTILIZADOS PARA COLETA DE DADOS 15 3.4 CRONOGRAMA 15 3.5 ORÇAMENTO 15 REFERÊNCIAS 17 ANEXO 19 ANEXO A – Lei nº…