Proceda Um Levantamento De Obras Juridicas

conta realizar pagamentos sem ter de utilizar moeda propriamente dita e proporcionando-lhe:  Maior segurança  Facilidade de movimentação  Economia de trabalho e tempo. Os levantamentos podem ser efectuados através de: 1 - Cheque Conta a conta Formas de efectuar os levantamentos 2 - Transferência Entrega para terceiros 3 – Ordem de pagamento 4 – Cartão de débito / crédito 1. Cheque: ordem de pagamento dada pelo sacador (titular da conta) ao sacado…

disposto no § 3o deste artigo; V - os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão; VI - o seguro de vida; VII - os materiais necessários para obras em andamento, salvo se essas forem penhoradas; VIII - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família; IX - os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação…

observamos fracionamento de licitações; • Editais tem priorizado a micro e a pequena empresa. • O prazo dos Editais NÃO é respeitado entre a publicação e a abertura dos envelopes; • As minutas dos editais NÃO são submetidos ao parecer da Assessoria Jurídica; • Os processos contém os documentos exigidos no art. 38 da Lei 8666/93; • Os editais obedecem ao previsto no art. 40 da Lei 8666/93; • A publicação dos processos licitatórios, extratos de contratos e aditivos aos contratos foram…

resultante da posse, o usufruto não é suscetível de alienação a terceiro. Possibilita-se, no entanto, a cessão onerosa ou gratuita de direitos decorrentes do usufruto. O usufruto pode recair sobre bem móvel ou imóvel, em favor de pessoa física ou jurídica. E, no caso de usufruto sobre bem imóvel, torna-se imprescindível a averbação no registro imobiliário. As principais regras gerais sobre o usufruto são: a) No caso de usufruto de bem destinado à cultura agrícola, o usufrutuário poderá…

trabalho e a relação de emprego O tema em tela exige uma profunda compreensão e analise dos conceitos basilares inerentes à ciência do Direito do Trabalho, invocaremos à doutrina e à jurisprudência para refletir sobre sua evolução histórica e jurídica, na busca das suas imprescindíveis lições. Primeiramente, levantaremos uma análise histórica do tema, mas antes de elencar o significado das relações laborais no modernismo hoje existente, observa-se, que no decorrer da historia da…

Obras Públicas [ Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de Obras de Edificações Públicas ] 2a edição República Federativa do Brasil Tribunal de Contas da União Ministros Ubiratan Aguiar, Presidente Benjamin Zymler, Vice-Presidente Valmir Campelo Walton Alencar Rodrigues Augusto Nardes Aroldo Cedraz Raimundo Carreiro José Jorge Auditores Augusto Sherman Cavalcanti Marcos Bemquerer Costa André Luís de Carvalho Weder de Oliveira Ministério…

Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Código Tributário do Município de Valinhos, que regula os direitos e obrigações que emanam das relações jurídicas referentes a tributos de competência municipal. Art. 2º A presente Lei é constituída de 04 (quatro) livros, com a matéria assim distribuída: I. LIVRO I: Dispõe sobre as normas gerais do direito tributário estabelecidas pela legislação…

licitantes. Em alguns casos, porém, não há outra possibilidade. Como exemplos podem citar equipamentos que utilizam apenas insumos especificados pelo fabricante. A justificativa técnica deve ser elaborada de modo a resistir a eventuais discussões jurídicas. A especificação completa de um item serve como meio de comunicação entre a unidade e os fornecedores externos. Uma descrição simplificada para utilização interna, com a geração de um segundo catálogo, é muito útil. CLASSIFICAÇÃO…

Palavras-chave: contabilidade; lucro arbitrado; lucro real; lucro presumido na construção civil. LISTA DE FIGURAS |Figura 01 Gráfico – Modalidade de tributação dos resultados das pessoas jurídicas |39 | |Figura 02 Gráfico – Natureza jurídica das empresas |61 | |Figura 03 Gráfico – Porte das empresas

(0—11) 3357-9144 (PABX) www.EditoraAtlas.com.br Para Sonia OBRAS DO AUTOR Die Zweidimensionalitaet des Rechts. Meinsenheim/Glan : Anton Hain, 1970. Direito, retórica e comunicação. São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978.…