ATPS DE DIREITO PENAL

foram organizadas na forma de um desafio, que será solucionado por etapas ao longo do semestre letivo. Participar ativamente deste desafio é essencial para o desenvolvimento das competências e habilidades requeridas na sua atuação no mercado de trabalho. Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional. AUTOR: Elcio Batista de Morais - Faculdade Anhanguera de Jundiaí i Direito – 6ª série – Direito Processual Penal I COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades descritas a seguir. Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito. Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciárias, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos. Interpretação e aplicação do Direito. Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito. DESAFIO Cada equipe deverá elaborar um Repertório Jurisprudencial e Doutrinário, contendo ementas e citações que façam referências aos tópicos estudados na disciplina de Direito Processual Penal I. Realizada a compilação das pesquisas, a equipe deverá preparar a formatação final do repertório, incluindo referências bibliográficas. Ao término deste trabalho, você agregará competências e habilidades de participação em equipe, bem como de realização de pesquisas…

o estudante para a emancipação intelectual. Para atingir estes objetivos, as atividades foram organizadas na forma de um desafio, que será solucionado por etapas ao longo do semestre letivo. Participar ativamente deste desafio é essencial para o desenvolvimento das competências e habilidades requeridas na sua atuação no mercado de trabalho. Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional. AUTOR: Elcio Batista de Morais - Faculdade Anhanguera de…

aproximarão das matérias de Direito. Inicialmente vamos diferenciar Direito e Moral e analisar as principais características do Direito, suas divisões e fontes. Estudaremos noções de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado, onde serão tratados elementos como povo, território, governo, cidadania, além do processo de elaboração das leis. Estudaremos ainda o Direito Tributário, com seus conceitos, fontes e componentes, além dos tipos de tributos existentes em nosso ordenamento.…

dos Cursos de Graduação; - Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas relativos à profissão; - Direcionar o estudante para a emancipação intelectual Para atingir estes objetivos, as atividades foram organizadas na forma de um desafio, que será solucionado por etapas, ao longo do semestre letivo. Participar ativamente deste desafio é essencial para o desenvolvimento das competências e habilidades requeridas na sua atuação no mercado de trabalho. Aproveite esta…

foi promulgado no dia 26 de agosto de 2010 e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte, após aproximadamente 02 (dois) anos de sua apresentação ao Congresso Nacional, dando vida à lei nº 12.318/2010, passando a prevê punição para a prática da alienação parental. Por se tratar de uma lei recente, existe pouca doutrina que aborda o tema, se fazendo necessário um estudo acerca do seu alcance. Porém, devem-se destacar importantes lições, presentes em obras, de renomados autores…

projetos que resultem em efeitos sociais positivos e que possam estar alinhados àquilo que a sociedade espera. Vale ressaltar que, para isto, existe a necessidade de se pesquisar sobre o tema e, ao mesmo tempo, desenvolver conhecimentos e habilidades para que o acadêmico de Administração possa atuar com as competências necessárias para uma inserção qualitativa no mundo do trabalho, mais precisamente no mundo organizacional. IV – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA O referencial teórico…

2,0 Projeto de Pesquisa 8,0 Bibliografia Recomendada BARRAL, Welber. Metodologia da pesquisa jurídica. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003. BOOTH, Wayne C; COLOMB, Gregory G.; WILLIANS, Joseph M. A Arte da pesquisa. São Paulo: Martins Fontes, 2000. GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas 1996. KOCHE, José Carlos. Fundamentos de metodologia científica: teoria da ciência e prática da pesquisa. 19. ed. Petrópolis: Vozes, 2001. MEZZAROBA,…

Estados Unidos do Brasil, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: CAPÍTULO I DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL Art. 1º Constitue o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interêsse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. § 1º Os…

da Costa Rica. (B) Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. (C) Declaração Universal dos Direitos Humanos. (D) Carta Democrática Interamericana. (E) Carta das Nações Unidas. 30. “Princípio (...) que se reveste de autoaplicabilidade, não é – enquanto postulado fundamental de nossa ordem político-jurídica – suscetível de regulamentação ou de complementação normativa. Esse princípio – cuja observância vincula, incondicionalmente, todas as manifestações do Poder Público – deve ser…

direitos humanos de que trata essa concei- tuação. (A) Carta Democrática Interamericana. (B) Declaração Universal dos Direitos Humanos. (C) Convenção Americana de Direitos Humanos de São José da Costa Rica. (D) Carta das Nações Unidas. (E) Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. 30. “Princípio (...) que se reveste de autoaplicabilidade, não é – enquanto postulado fundamental de nossa ordem político- -jurídica – suscetível de regulamentação ou de…