Proceda Um Levantamento De Obras Juridicas Existentes Na Biblioteca

de Água e Esgoto Manual de Orientação para Criação e Organização de Autarquias Municipais de Água e Esgoto Brasília, novembro de 2001 © 2001. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Editor: Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde - Ascom/Pre/FUNASA. Núcleo de Editoração e Mídia de Rede Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bl. N, 5º Andar - Sala 517 70.070-040 - Brasília/DF Distribuição…

igualmente, um proliferar de situações e actos ilegais, que provocam danos em terceiros, maxime através da colocação e difusão em rede de conteúdos ilícitos. Assim, o estudo da aplicação da responsabilidade civil à realidade fáctica – e também jurídica – da Internet e, em particular, da web 2.0, assume particular pertinência. Pretende-se, pois, com a presente dissertação, aplicar o sistema dogmático comum da responsabilidade civil a esta nova realidade, enunciando os principais…

cidadãos, o Estado como guardião e gestor dos bens. Posse coletiva: parte do exercício da cidadania. 1.3 - O RECONHECIMENTO DO PATRIMÔNIO Surgem as primeiras leis de proteção do patrimônio histórico e artístico. Surgem os primeiros museus públicos, bibliotecas, teatros nacionais, conservatórios de artes e ofícios e os arquivos públicos. “A criação destas instituições visava a materializar os novos valores simbólicos de Nação, Povo, e Estado, incuti-los no imaginário da população e assim…

eficiência, deverão reger os passos da mesma, assim como dos Convenentes que com esta firmar contratos. 7. LICITAÇÃO A realização das despesas no âmbito da Administração Pública, seja para a aquisição de bens, seja para a contratação de serviços e obras, depende do cumprimento das regras de licitação – Lei 8.666/93. Contudo, em alguns casos a licitação é dispensável, além de inexigível (quando há inviabilidade de competição), sendo estes procedimentos amparados em lei específica. A…

estrangeiro, chefe de missão diplomática (estrangeiro, no Brasil, ou brasileiro, no exterior, em exercício) e personalidade de relevo na vida político-administrativa internacional. Nos termos do art. 220 do Regimento Interno, pode ser requerido o levantamento de sessão, no caso de falecimento do presidente ou do vicepresidente da República ou de membro do Congresso Nacional. 1.3.4 de voto de aplauso ou semelhante No caso de ato público ou de acontecimento nacional ou internacionalmente…

Obras Públicas [ Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de Obras de Edificações Públicas ] 2a edição República Federativa do Brasil Tribunal de Contas da União Ministros Ubiratan Aguiar, Presidente Benjamin Zymler, Vice-Presidente Valmir Campelo Walton Alencar Rodrigues Augusto Nardes Aroldo Cedraz Raimundo Carreiro José Jorge Auditores Augusto Sherman Cavalcanti Marcos Bemquerer Costa André Luís de Carvalho Weder de Oliveira Ministério…

de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro no século XIX Keila Grinberg Keila Grinberg Liberata: a lei da ambigüidade as ações de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro no século XIX Esta publicação é parte da Biblioteca Virtual de Ciências Humanas do Centro Edelstein de Pesquisas Sociais - www.bvce.org Copyright © 2008, Keila Grinberg Copyright © 2008 desta edição on-line: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais Nenhuma parte desta publicação…

de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro no século XIX Keila Grinberg Keila Grinberg Liberata: a lei da ambigüidade as ações de liberdade da Corte de Apelação do Rio de Janeiro no século XIX Esta publicação é parte da Biblioteca Virtual de Ciências Humanas do Centro Edelstein de Pesquisas Sociais - www.bvce.org Copyright © 2008, Keila Grinberg Copyright © 2008 desta edição on-line: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais Nenhuma parte desta publicação…

Vinculação ao edital. Impossibilidade de ampliação do sentido das cláusulas 102 Princípio do Julgamento objetivo 103 Princípios correlatos 103 Princípio da Razoabilidade 103 Princípio da economicidade 104 Princípio da economicidade e austeridade (obras de arte) 104 Princípio da economicidade. Contratação direto com o prestador do serviço, vedando-se a intermediação desarrazoada. 104 Princípio da eficiência (indicador de desempenho) 104 Princípio da motivação 105 Princípio do planejamento…

MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO CLIENTE 5ª edição REDE INTEGRAR É permitida, para uso individual, acervos de bibliotecas públicas e particulares, a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico, inclusive por processos xerográficos. A citação de trechos não requer autorização, desde que seja dado o devido crédito à fonte. ÍNDICE Apresentação