Falencia - Trabalhos Feitos

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UMESP – UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO

DIREITO COMERCIAL III

TRABALHO SOBRE FALÊNCIA

São Bernardo do Campo – SP
2015

UMESP – UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO

DIREITO COMERCIAL III

TRABALHO SOBRE FALÊNCIA

Trabalho

apresentado

para

a

Universidade Metodista de São Paulo como requisito parcial para obtenção de nota. Orientador: Professor José Celso Martins

São Bernardo do Campo – SP
2015

RESUMO
O trabalho apresentado a seguir tem como objetivo tratar sobre o pedido de
Falência.
A atual Lei de Falências e Recuperação de Empresas, implantou organismos novos na administração da empresa insolvente .

No presente trabalho houve a intenção de sistematizar o que já foi dito pela doutrina sobre os órgãos da falência e recuperação de empresas

A atuação dos órgãos deixa lacunas que precisam ser sanadas para melhor aplicação efetiva da lei. A remuneração do administrador judicial, dos membros do Comitê de Credores e do Gestor Judicial e a própria criação de alguns destes órgãos são facultativos dando margem a um excesso de poder de mando dos credores no processo de insolvência .
Palavra chave: Falência. Lei 11.101/2005. Recuperação Judicial.

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
PRINCÍPIOS DO REGIME CONCURSAL EMPRESARIAL
NOÇÃO DE FALÊNCIA
FASES DA FALÊNCIA
FALÊNCIA EX OFFICIO
MEIO JUDICIAL DE COBRANÇA
FALÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR
PROCEDIMENTO
SENTENÇA DECRETATÓRIA
SENTENÇA DECLARATÓRIA
SENTENÇA DENEGATÓRIA
FORMAÇÃO DA MASSA FALIDA
ARRECADAÇÃO DOS BENS DO DEVEDOR
DIREITOS DO DEVEDOR
ADMINISTRAÇÃO DA FALÊNCIA
LIQUIDAÇÃO E ENCERRAMENTO
ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS BENS
REALIZAÇÃO DO ATIVO
SOLUÇÃO DO PASSIVO
ENCERRAMENTO
EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE MARCAS
PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA
CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA
PETIÇÃO INICIAL – FALÊNCIA
DUPLICATAS
CARTAS DE COBRANÇAS
CERTIDÃO DE PROTESTO
CONTESTAÇÃO
BALANÇO PATRIMONIAL
DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS E RESULTADOS
FLUXO DE CAIXA
LISTA DE CREDORES
LISTA DE EMPREGADOS

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