Problemática Envolvendo O Poder Judiciário

Referências -................................................................................................- pag. 19. Apresentação A instituição de ação antidrogas trabalha com a família que vivência a problemática do uso em substancias psicoativa (álcool/ drogas) e os respectivos. Trabalhamos com as famílias, e o acompanhamento social será realizado com base na Política Nacional de Assistência Social - PNAS. Com a utilização de vários…

1207800 NATÁLIA DE CÁSSIA TORRES SILVA:RA: 1203457 O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO JUNTO AO JUDICIÁRIO ALFENAS-MG 2015 CAMILA SIQUEIRA RIBEIRO LOPES. RA: 1205072 GISLAINE CABRAL: RA: 1207800 NATÁLIA DE CÁSSIA TORRES SILVA:RA: 1203457 O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO JUNTO AO JUDICIÁRIO agradecimentos Aos professores, tutores e orientadores da Universidade Paulista que propiciaram o acesso aos…

A Metodologia aplicada envolveu: • Palestra com o tema: DIGA NÃO AO BULLYING, com a de esclarecer a temática para que os aprendentes possam se defender e/ou protegerem­ se dessas agressões; • Elaboração de pesquisa quantitativa envolvendo a da Escola para se obter um número, aproximado, de vítimas e algozes; • Elaboração de questionário contendo nove perguntas baseadas na situação problema; • Leitura dos dados obtidos; •…

qual se guiam os órgãos colegiados brasileiros. Quando se trata do tema controle de constitucionalidade, mister se faz descrever sobre as suas peculiaridades, para que haja um bom entendimento em torno das discussões que decorrem do mesmo. A problemática do tema abordado se aparta no fato de não haver legislação autorizando que seja feita a mitigação dos efeitos no controle de constitucionalidade, sendo que os dois sistemas, difuso e concentrado, se diferem exatamente nesse…

Universidade Federal de Santa Maria A MIDIATIZAÇÃO NO DIREITO PENAL: UMA CONJUNTURA PRAGMÁTICA SENSACIONALISTA RESUMO Busca-se, com a presente pesquisa, de caráter qualitativo e cunho bibliográfico, demonstrar como a mídia vem exercendo poder de domínio sobre a opinião pública, visto que, enquanto mecanismo de informação, influencia sobremaneira o senso comum. Constata-se que o ordenamento jurídico reserva proteção especial à manifestação de ideias, opiniões e ideologias,…

regulamentava a atividade comercial, visto que a profissão de mercador era discriminada e considerada indigna pela Igreja. Os comerciantes então passaram a se organizar em corporações de mercadores, cujas principais funções eram dirimir conflitos envolvendo os comerciantes que nelas estivessem matriculados. Para tanto aplicavam as normas provindas dos costumes mercantis. É nessa fase histórica que começa a se consolidar o direito comercial, deduzido das regras corporativas e,…

Flexibilidade. 7. Natureza jurídica (teorias). 8. Espécies de arbitragem: a) Quanto ao modo; b) Quanto ao espaço; c) Quanto à forma de surgimento; d) Quanto aos fundamentos da decisão; e) Quanto à liberdade de decisão do árbitro. 9. Arbitragem X Poder Judiciário. 10. A atual lei de arbitragem (Lei 9.307/96 – “Lei Marco Maciel”). 11. Procedimento da arbitragem – conhecendo aspectos da Lei 9.307/96. 12. Incidência da arbitragem na legislação trabalhista brasileira. 13. A arbitragem (Lei…

direito processual civil pátrio, não apenas a nível acadêmico, mas, e sobretudo, entre os membros dos órgãos de cúpula do Judiciário brasileiro. Trata-se do dilema da “Relativização da Coisa Julgada” ante os problemas de ordem prática que podem ser gerados por sentenças injustas, ou mesmo por decisões que afrontem sobremaneira as garantias constitucionais da Magna Carta. A problemática evidencia-se pelo fato de que, historicamente, a coisa julgada sempre foi posta como algo imutável, uma…

condição de possibilidade para a concretização dos direitos sociais fundamentais: o controle judicial da prestação dos serviços públicos no Brasil Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth1 Raquel Fabiana Lopes Sparemberger2 Resumo O artigo aborda a problemática que envolve os aspectos deficitários da prestação dos serviços públicos pela Administração Pública brasileira. A análise da temática parte da compreensão dos serviços públicos como condição de possibilidade para a concretização…

problemas culturais e econômicos ainda enfrentados pela primeira onda renovatória[2], que dificultam o acesso à justiça por parte de certos indivíduos, o Estado convive hoje com a chamada crise do Poder Judiciário, onde o número de demandas supera as expectativas de atendimento dos órgãos desta facção de poder estatal. Motivado por tal conjuntura, o legislador vem sem empenhando na edição de normas que favoreçam o andamento cada vez mais célere do processo, assim como a…