Problemática Envolvendo O Poder Judiciário

policiais do mundo, afirma que no Brasil: Não existe, empiricamente, um sistema policial estabelecido, isso porque as polícias funcionam interna e externamente desarticuladas. As organizações policiais estaduais estão mais preocupadas em acumular poder do que em ser efetivas e eficazes para a sociedade. Fica assim comprovado que a falta de sintonia entre os órgãos policiais é uma dos motivos mais importantes para o baixo desempenho dessas organizações no combate a violência e…

consciente nos homicídios no trânsito. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1) Analisar os institutos do dolo eventual e da culpa consciente nos homicídios causados na direção de veículo automotor, ratando especificadamente dos acidentes com vítimas fatais envolvendo motorista embriagado, direção em alta velocidade e “racha”; 2) Buscar uma resposta jurídica adequada para a classificação dos homicídios causados na direção de veículo automotor, assegurando aos réus uma penalização adequada.…

parte da Europa e do Oriente Médio, surgiu neste período o desenvolvimento do Cristianismo, uma força religiosa que se tornou também liderança política. Falar de Psicologia nesse período é relacioná-la ao conhecimento religioso, já que ao lado do poder econômico e político, a Igreja Católica também monopolizava o saber e, consequentemente, o estudo do psiquismo. Nesta linha, dois grandes filósofos representam esse perío¬do: Santo Agostinho (354-430) e São Tomás de Aquino (1225-1274). É…

ARTIGOS / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES O Poder Judiciário: morosidade. Causas e soluções Moisés do Socorro de Oliveira Publicado em 10/2003. Elaborado em 04/2003. Página 1 de 2» 100%gostaram2votos ASSUNTOS: REFORMA DO JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO: 1-Introdução.2- Causas.2.1- Crescimento da demanda.2.2- Falta de uma estrutura no Poder Judiciário.2.3- Legislação inadequada.2.4- A inoperância do Legislativo e do Executivo. 3- Soluções.3.1- Enxugamento da

Reexame necessário no novo código processo civil O reexame necessário constitui um dos temas mais relevantes envolvendo a Fazenda Pública. O reexame necessário possui a sua origem no direito processual penal português, para abrandar eventuais desvios do processo inquisitório. No CPC de 1939, era admitido em casos de sentença definitiva de nulidade de casamento, homologatória de desquite e contra União, Estado e Município. O CPC de 1973 retirou a feição recursal do recurso de ofício, colocando-o

um substrato de ideias. É assim que, sem adentrarmos no campo da antijuridicidade, podemos perceber situações postas ao judiciário, no caso dos exploradores, que, envolvendo pretensões objetivamente idênticas (mas subjetivamente diversas), geram soluções antagônicas. A obra que intendemos ora analisar tratam, de um modo geral, dessa questão, abordando uma das maiores problemática estudadas pela disciplina da Introdução ao estudo do Direito, que é o embate entre o direito natural e o…

prematuros. O que fazer para que este mal, não destrua nossos jovens, esta parece ser a droga mais barata, porém seus efeitos são os mais destruidores, de uma forma rápida, induz moças adolescentes para a prostituição, e os rapazes para a violência. O poder publico do Brasil precisa por urgência, executar um plano diretor ante –drogas, não resta apenas falar ,e relatar em artigos de opinião, é preciso criar clinicas de recuperação de jovens e adultos viciados em todos as formas de…

II – Análise do ECA com base em Lei................................. 14 Capítulo III – Direitos e Garantias Fundamentais............................... 18 3.1- Direitos fundamentais elencados pelo ECA........................ 20 Capítulo IV - O poder parental............................................................ 24 4.1- Delimitação conceitual........................................................ 24 4.2- Antecedentes históricos....................................................... 26

..................................10 REFERÊNCIAS..........................................................................................................11 1 INTRODUÇÃO O enfoque do desenvolvimento deste trabalho é elaborar um diagnóstico da problemática social local e propiciar a análise das ações voltadas á população idosa do município de Além Paraíba, ESTADO Minas Gerais, bem como as políticas sociais envolvidas para a melhoria da qualidade de vida que valorizam e garantem os…

por exemplo, como as focalizadas, caso de algumas vinculadas à assistência social, não estejam sendo efetivadas integralmente. A realidade social também revela que o direito de acesso à justiça por meio do Poder Judiciário, instituição que possui como competência, na divisão dos poderes, a aplicação da lei – que, em tese, deve garantir a distribuição da justiça – visando garantir direitos fundamentais e sociais, está distante de ser assegurado a grande parcela da população, ou o seu acesso