Problemática Envolvendo O Poder Judiciário

erário, bem como divulgando material pornográfico ou de caráter discriminatório. Visa, portanto, este despretensioso estudo, analisar à problemática acerca do ajustamento da norma penal em face dos crimes virtuais e sua repercussão em âmbito jurídico. I – HACKERS, CRACKERS, A TERMINOLOGIA QUANTO AO SUJEITO ATIVO. 1. a identidade do imputado. Inobstante a problemática na tipificação destes delitos, cingi em dos principais pontos nevrálgicos desta, a imputação objetiva pela prática do…

dependência química. Será abordado ainda como os trabalhadores da área da saúde, em especial a enfermagem, podem contribuir com trabalhos voltados para prevenção e tratamento de dependentes químicos. Por fim, levantaremos alternativas para a problemática relacionada ao uso de drogas ilícitas, em particular o crack, sem esquecer que existem outras drogas e que são igualm ente preocupantes no contexto da saúde. Palavras chave: Cocaína - crack, drogas ilícitas e enfermagem. 4 SUMÁRIO

vitais, e que este mesmo pode vir a falecer em tempo muito curto é um preço muito caro a se pagar, além do fato do apego durante este período não só por parte dos provedores, mas por parte dos familiares e amigos. Contudo, o direito de uma mãe poder optar em um caso desse, temos com toda certeza que é o amadurecimento da forma de pensar, filosófica e socialmente para que determine de fato do que é realmente o direito disto ou daquilo. A ANENCEFALIA…

super crescimento feito de dois estados (São Paulo e Minas Gerais), que por quase quarenta anos se apoderaram do Governo Federal, desvirtuando o próprio conceito de federalismo, em que todos os membros têm de ser iguais perante os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. . Disponível em: http://reporteralagoas.com.br/novo/?p=71206 HISTÓRIA DO FEDERALISMO O Brasil, durante grande parte do século XIX e até o ano de 1889, foi um Império que teve à frente Dom Pedro II. O…

sobre o aborto anencefálico e tem como objetivo propor reflexões sobre o tema, no que diz respeito a alguns pontos específicos. Primeiro, a legislação vigente na proteção à vida e no aborto e o papel do Poder Judiciário como Legislador na autorização do aborto eugênico em face da omissão do Poder Legislativo. Segundo, o amparo da gestante quanto ao direito natural ao direito subjetivo da mulher na opção de interrupção da gravidez de feto anencéfalo. Terceiro, uma reflexão sobre a vida do…

Isso revela que, há também no crime cometido pela mulher um elemento afetivo muito ligado à necessidade da mulher se fazer presente frente à adversidade do cotidiano e adquirir, assim, poder. Nesse sentido, segundoAlmeida (2001), o enfoque sobre a mulher que mata é uma análise bastante específica no Judiciário, pois a questão de gênero se construiu em torno de discriminações contra as mulheres. Com base no exposto, procura-se neste, buscar informações a respeito da realidade das…

sobretudo, esteve preocupado em formular sua própria teoria do Direito. A proposta do presente trabalho, feita esta breve contextualização, é fazer uma análise centrada no embate entre Hart e Dwokin acerca da textura aberta do direito, envolvendo, como não poderia deixar de ser, considerações acerca da aplicação do direito e da teoria do ordenamento jurídico. Pretendemos analisar o conceito e as implicações da textura aberta do direito na visão de Hart. Em seguida descreveremos o

sistema jurídico, no Egipto Antigo, que implica o Direito e as instituições que o executavam, só pode ser entendido mediante a compreensão de todas as problemáticas envolventes. Acontece que o estudo do Direito está relativamente pouco desenvolvido em comparação com outros domínios da Egiptologia. Para este …

importante de ligação entre os dois. É necessário que o judiciário é necessário que este deixe claro, por fornecimento de informações precisas e de modo facilmente compreensível aos principais órgãos da imprensa. O judiciário é sensível à democratização lembrando que o relacionamento com os meios de comunicação é uma via de mão dupla. Se por um lado os magistrados atendem às solicitações, por outro, os meios de comunicação divulgam ações do judiciário, com benefícios para toda a…

personalidade da pessoa. Visto que o profissional forense no seu dia a dia é afetado pelas ocorrências envolvendo grandes abalos emocionais por vezes sentindo-se pressionados por força do trabalho, para se tentar um equilíbrio no ambiente jurídico em que se necessita do profissional ativamente nesta função. A psicologia forense atua com equipe geralmente multidisciplinar, também junto escritório e poder judiciário em se, para que no contexto exista uma real ligação entre a psicologia e…