Relatório de Visita técnica

Tipo de Trabalho: Relatório de Visita Técnica
Local: Centro de Reeducação Feminino (CRF)

A visita técnica ao Centro de Reeducação Feminino (CRF) foi realizada no dia 19 de Novembro de 2012 pelas turmas vespertina e noturna do 1° semestre do curso de direito da Universidade da Amazônia (UNAMA) com o acompanhamento da Profª Dra. Maria Clarice Leonel. O CRF está localizado no bairro do Coqueiro no município de Ananindeua, região metropolitana de Belém, conta atualmente com cerca de 615 internas, conforme relato da chefe de segurança, a senhora Uiara Pinheiro dos Reis que realizou o acompanhamento da visita interna com a turma do 1° semestre noturno. Durante a visita, observou-se que há dois grandes blocos que dividem o CRF, dos quais o bloco I é destinado às internas que estão cumprindo regime semi-aberto, ou seja, aquelas que estão aguardando o processo transitar em julgado e a sentença final do juiz. Ainda neste bloco I, mas de forma separada há a área das detentas que possuem nível superior e das internas que, por medidas administrativas, ficam reservadas em área separada para evitar conflitos, sendo que, apesar delas estarem no mesmo bloco que as outras internas estão impossibilitados de manter qualquer contato físico com elas. O bloco II comporta as internas que já foram sentenciadas, cujos processos já transitaram em julgado. Neste bloco pode-se notar a existência de uma cela, denominada por alguns de "cela do castigo", que é na verdade uma cela reservada às detentas que estão cumprindo medidas administrativas por terem brigado ou provocado brigas e revoltas e/ou que agrediram os funcionários do CRF. Foi observado, também, o bloco reservado à administração, compreendendo a direção e outras repartições e o bloco pedagógico onde se localiza a escola e o corpo pedagógico do CRF.

1 INTRODUÇÃO
Rachel Soihet (2006), no seu artigo Mulheres Pobres e Violência no Brasil Urbano, realiza uma pesquisa para demonstrar o posicionamento das