Direito comercial
Resumo
Introdução
Visão histórica do direito comercial
Uma visão geral sobre a arbitragem
Relação entre a evolução do direito comercial e a arbitragem
Conclusão
Obras consultadas
RESUMO
A história do direito comercial, com ênfase à sua evolução ao longo da história, no Brasil e no mundo; abordagem geral sobre o instituto da arbitragem, destacando as principais características de tal instituto (celeridade, sigilo, não cabimento de recurso em torno das decisões arbitrais, a diferencial vantagem entre a arbitragem e a justiça estatal, a liberdade das partes na escolha do árbitro para julgar e compor o conflito); aspectos relevantes sobre a arbitragem no Direito Brasileiro e a Lei Nº 9307/96; a natureza jurídica da atividade arbitral; a constitucionalidade do juízo arbitral; a relação entre a evolução do Direito Comercial e a arbitragem (o princípio da liberdade dos litigantes, a arbitragem nas relações comerciais e a convenção de arbitragem e a autonomia da cláusula arbitral); quadro comparativo entre a arbitragem e a justiça estatal; conclusão (final) do trabalho.
INTRODUÇÃO
O presente trabalho foi mandado realizar com o objetivo de propiciar um melhor entendimento da Disciplina Direito Comercial, que integra a grade curricular do Curso de Direito no Brasil.
No primeiro capítulo do trabalho foram abordados aspectos pertinentes à história do direito comercial, sendo enfatizada a evolução do referido direito ao longo da história, no Brasil e no mundo.
O segundo capítulo foi destinado à abordagem do instituto da arbitragem, sob o título Visão Geral Sobre a Arbitragem. Inicialmente foram feitas algumas considerações gerais sobre a arbitragem e em seguida foram abordadas as principais características da arbitragem, sendo enumeradas as seguintes: celeridade, sigilo, não cabimento de recurso em torno das decisões