Miditização do Direito Penal

30, 31 mai e 01 jun / 2012- Santa Maria / RS

UFSM - Universidade Federal de Santa Maria

A MIDIATIZAÇÃO NO DIREITO PENAL:
UMA CONJUNTURA PRAGMÁTICA SENSACIONALISTA

RESUMO
Busca-se, com a presente pesquisa, de caráter qualitativo e cunho bibliográfico, demonstrar como a mídia vem exercendo poder de domínio sobre a opinião pública, visto que, enquanto mecanismo de informação, influencia sobremaneira o senso comum. Constata-se que o ordenamento jurídico reserva proteção especial à manifestação de ideias, opiniões e ideologias, bem como ao direito de informação. Ocorre, entretanto, que, muitas vezes, os meios de comunicação de massa utilizam-se destes direitos e garantias para transmitir ao público informes e notícias sensacionalistas, precipuamente no que tange ao Direito Penal. Aliado a este caráter dramático perpassado pela mídia, encontra-se presente o sentimento de curiosidade das pessoas, as quais buscam se manterem informadas acerca de assuntos e notícias relacionados à violência e aos crimes. Desta forma, persuadida pelos veículos de comunicação, a sociedade acaba desconsiderando, muitas vezes, direitos fundamentais e princípios constitucionais dos acusados. Constata-se, assim, que os meios de comunicação exercem grande influência e manipulação não só sobre a opinião pública, mas também nas próprias fases do processo penal. Não é papel da mídia, portanto, visar alienar os sujeitos com suas opiniões e ideologias. Poderia, ao contrário, buscar desenvolver nos indivíduos um senso crítico, que os torne capazes de interpretar as informações que recebem.
Palavras-chave: Opinião Pública. Resguardo. Notícias. Persuasão.
ABSTRACT
Aim, with this research, qualitative and bibliographical, demonstrate how the media hás been exercising control over the Power of public opinion, since, as a mechanism of information, greatly influences common sense. It appears that the legal reserve special protection for expressions of ideas, opinions and