Problemática Envolvendo O Poder Judiciário

simples apreensão, para a definição por exemplo. O que especifica e distingue o julgamento é a afirmação ou negação que se acha expressa pelo verbo ser ou pela negação não ser. Trata-se do método tradicional de solução de conflitos para os brasileiros. O poder judiciário decide, fundamentado na apreciação dos fatos e na aplicação do direito, em sentença vinculativa para as partes. Um método tipicamente adversário, uma parte perde e a outra ganha; às vezes, ambas perdem. O termo…

levada à apreciação do Poder Judiciário. Assim, é cada vez mais crescente o número de demandas apreciadas pelos magistrados que envolvem a concretização dos direitos fundamentais e o controle de políticas públicas. Observa-se, no entanto, que questões que envolvem a realocação de recursos, levadas ao Poder Judiciário, são bastante complexas, e envolvem a necessidade de uma atuação que não seja, de um lado, equivocadamente neutralizada pelos argumentos da separação de poderes ou…

exclusão social daqueles que não mais contribuem para com a sociedade da mesma forma que o faziam quando ainda eram jovens. O que nos chama a atenção é o fato de que algumas pessoas classificam esta faixa etária com a melhor idade, o fato de esta problemática, isto é, a discriminação e a violência, estar tão próxima dos nossos lares, fez com que a vontade de quebrar o silêncio (na discussão desse tema) só aumentasse com o decorrer do tempo. A questão da violência contra a pessoa idosa é…

das experiências durante o exercício da docência na Disciplina Didática do Ensino Superior ministrada no período de cinco anos nos Cursos de Mestrado em Educação e Especialização na área da Educação, Saúde e Serviço Social da UFPE (1) permitiu abordar as problemáticas significativas do trabalho docente, fazendo-o a partir das relações trabalho-educação. Esta sistematização implicou em registros e análises das produções na área, presentes em eventos científicos relevantes,…

OS FATOS ENVOLVENDO A NOTÍCIA VEICULADA PELO FANTÁSTICO SOBRE A ADOÇÃO DE CRIANÇAS A CRONOLOGIA Em meados do mês de março de 2011, o Ministério Público do Estado da Bahia foi comunicado de que o Conselho Tutelar havia recebido uma denúncia, noticiando a prática de maus tratos e abandono de cinco irmãos, todos menores. Tratavam-se das crianças R. W. S. S., D. S. S., D. S. S., L. S. S. e E. de J. S., filhos da Sra. Silvania Maria da Mota Silva. Em razão da gravidade da…

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA- CCJ0108 Título SEMANA 5 Descrição Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO FALTA JUSTIÇA ONDE SOBRA VIOLÊNCIA: Varas…

TEORIA GERAL DO ESTADO O PODER JUDICIARIO BRASILEIRO INTRODUÇÃO O Poder Judiciário do Brasil é formado por um conjunto de órgãos que a Constituição Federal de 1.988 atribuiu à função jurisdicional, ou seja, o papel de aplicar o direito ao caso concreto. Trata-se de um poder autônomo, independente e imparcial, de fundamental importância para o Estado Democrático de Direito. Sua função é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e de atender às necessidades jurídicas da sociedade na

Introdução Na disciplina Teoria Geral do Estado, ministrada normalmente nos primeiros semestres do Curso e Direito, emerge uma problemática que, na verdade, acompanha muitos alunos durante todo o curso e quiçá durante o exercício da nova profissão. Trata-se do conceito de Estado Democrático de Direito, expressão comumente apregoada de forma simplista e que não traduz seu verdadeiro conteúdo. Palavras-chave: Estado Democrático, direitos fundamentais, justiça social. A expressão…

conseqüências causadas por esse distúrbio. Pretende-se também identificar os fatores que determinam essa síndrome,seus agentes (ativos e passivos) bem como suas causas e efeitos. 2.3. OBJETIVOS: Esse tema tem como objetivo geral abordar a problemática familiar envolvendo a Síndrome de Alienação Parental (SAP) com o interesse de fazer vistas ao assunto para a sociedade civil, de informar a esclarecer e facilitar a compreensão do problema de maneira que seja possível seu diagnóstico…

Temática....................................................................................................4 1.3 Delimitação...............................................................................................4 1.4 Problemática..............................................................................................4 1.5 Breve discussão do assunto.......................................................................4 2.…