caso concreto 05

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA- CCJ0108
Título
SEMANA 5
Descrição

Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber:
CASO CONCRETO FALTA JUSTIÇA ONDE SOBRA VIOLÊNCIA: Varas criminais de áreas com alto índice de homicídios têm cada vez menos processos (O Globo, 19 mar. 2013, p. 20). Varas criminais situadas em algumas das regiões mais violentas do Rio de Janeiro estão encolhendo. Estatísticas do Tribunal de Justiça revelam que, em 29 delas, o número de novos processos instaurados em 2005 foi inferior ao do ano anterior. Há casos, como o da 3ª Vara Criminal de Volta Redonda, em que o movimento processual caiu tanto que já ameaça a sobrevivência da unidade. "Como a população está descrente, ela já não procura a polícia quando há crime. Além disso, as investigações são feitas de forma precária. O Ministério Público fica vendido. Não adianta denunciar, se o réu acaba absolvido" lamenta o juiz titular da Vara Criminal de Queimados. As leis penais existem e estão em vigor, mas a população, como no caso concreto acima, não faz uso delas. Analise o problema da descrença da população a partir da ótica dos efeitos negativos produzidos pela norma, relacionando-os à produção da sensação de impunidade.
Resposta: Visando o mundo em que vivemos hoje onde não se pode mais acreditar na justiça, já que o dinheiro fala por si, muitas pessoas deixam de resolver problemas situações sendo que o poder público já esta abarrotado de processos. Com isso criando a tais mediações onde ambas as partes não precisam envolver a justiça e o processo sai muito mais rápido.
QUESTÕES OBJETIVAS
1. Revista Época do dia 03.02. 2007 noticia: "Justiça solta acusado de tráfico por falta de