trabalho

OS FATOS ENVOLVENDO A NOTÍCIA VEICULADA PELO FANTÁSTICO SOBRE A ADOÇÃO
DE CRIANÇAS

A CRONOLOGIA

Em meados do mês de março de 2011, o Ministério Público do Estado da
Bahia foi comunicado de que o Conselho Tutelar havia recebido uma denúncia, noticiando a prática de maus tratos e abandono de cinco irmãos, todos menores. Tratavam-se das crianças R. W. S. S., D. S. S., D. S. S., L. S. S. e E. de J. S., filhos da Sra. Silvania Maria da Mota
Silva.

Em razão da gravidade da noticia, O Ministério Público solicitou a realização de estudo social pelo Conselho Tutelar, o qual foi redigido em 23 de março de
2011.

Em virtude de não apresentar informações precisas sobre as condições em que se encontravam as crianças foi pedido um novo estudo social, realizado em 14 de abril de 2011.
Nesse documento, o Conselho Tutelar narrou que a menor E. de J. S., com apenas um mês de vida, não se encontrava registrada pelos pais e, conforme informações prestadas por uma vizinha, a genitora não sabia cuidar da criança. Foi certificado, ainda, que, segundo depoimento da própria mãe, Silvania Maria da Mota Silva, que o genitor de algumas das crianças, o Sr. Geroncio de Brito Souza, era alcóolatra e não estava cumprindo com suas responsabilidades alimentícias.

Por cautela, o Ministério Público solicitou um novo relatório, agora perante o
Centro de Referência Especializado em Assistência Social-CREAS, para a obtenção de informações mais pormenorizadas, tais como a situação de higiene, alimentação, saúde e vacinação das crianças, a existência de registros de nascimento, se estudavam; se faziam uso de vestimentas apropriadas e de que forma estava sendo feito o acompanhamento e zelo pelos pais e avós.

Em data de 06 de maio de 2011 o relatório subscrito pela Assistente Social do Município foi enviado à Promotoria de Justiça. No documento, a referida profissional assinalou que as crianças se encontravam, no dia em que a visita foi realizada, brincando em local