Princípios Do Processo Civil

MURILO SCHUTZ DE SANTIS A ATUAÇÃO INSTRUTÓRIA DO MAGISTRADO NO EXERCÍCIO DO PODER JURISDICIONAL FACE À INSTRUMENTALIDADE PROCESSUAL CIVIL E ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS SANTO ÂNGELO/RS 2014 MURILO SCHUTZ DE SANTIS A ATUAÇÃO INSTRUTÓRIA DO MAGISTRADO NO EXERCÍCIO DO PODER JURISDICIONAL FACE À INSTRUMENTALIDADE PROCESSUAL CIVIL E ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Projeto de Monografia no curso de Direito para a obtenção do título de Bacharel em Direito, junto…

SABADO PROCESSO CIVIL DIREITO CIVIL DIREITO PENAL PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL DIREITOS HUMANOS DIREITO DO TRABALHO PROCESSO DE TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTARIO ESTATUTO DA OAB DIREITO EMPRESARIAL ESTATUTO DA OAB PROCESSO CIVIL DIREITO CIVIL DIREITO PENAL PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL DIREITO AMBIENTAL DIREITO DO TRABALHO PROCESSO DE TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTARIO ESTATUTO DA OAB DIREITO EMPRESARIAL ESTATUTO DA OAB PROCESSO CIVIL…

abordar os princípios atinentes ao direito processual civil inseridos na Constituição Federal de 1988. Os princípios processuais constitucionais, conforme admitido pela doutrina majoritária, genericamente são o princípio do devido processo legal, da isonomia, do contraditório e ampla defesa, do juiz natural, da inafastabilidade da jurisdição, da publicidade dos atos processuais, da motivação das decisões, do duplo grau de jurisdição e proibição da prova ilícita. A grande parte dos…

O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL TRANSACIONAL José Alan da Silva FACER Faculdades – Unidade Rubiataba 09/04/2015 Resumo: Pretende-se apresentar neste trabalho um esboço dos princípios transacionais, pois percebeu-se que o tratamento do tema competência internacional encontra-se defasado ante as transformações no discurso jurídico e a consequente crise do positivismo. Palavras chave: Processo Civil, Princípios, Processo Civil Transacional; SUMÁRIO:

Devido Processo Legal formal e substancial garantias da ampla defesa E contraditório isonomia processual garantia do juiz natural garantias da magistratura garantia da proibição da prova ilícita. PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS : Resumo: Através do processo, os cidadãos alcançam a jurisdição civil, atividade estatal de extrema importância. O Direito Processual Civil, como ciência autônoma, goza sua plenitude baseando-se em…

Os Princípios Informativos da Legislação Processual, que a INSPIRAM e devem ser UTILIZADOS PARA SUA INTERPRETAÇÃO (HERMENEUTICA), são de dois tipos: Informativos/relativos ao/ processo: a) Princípio do devido processo legalb) Princípio da isonomia ou da igualdadec) Princípio da Imparcialidade do Juizd) Princípio inquisitivo ou dispositivoe) Princípio do contraditório e da ampla defesaf) Princípio do duplo grau de jurisdiçãog) Princípio da boa-fé e lealdade processualh) Princípio da…

UM NOVO PARADIGMA JURISDICIONAL BRASILEIRO: AS INOVAÇÕES IMPLEMENTADAS AO DIRETO PROCESSUAL CIVIL COMO CONSEQUÊNCIA DA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO1 Josafá Maia Mozaniel Vaz2 Hugo Passos3 Sumário: Introdução; 1 Paradigma principiológico atual do direito processual civil; 1.1 A necessidade da mudança de paradigma; 2 Princípio da cooperação e as inovações judiciárias; 3 A idealização da máxima efetividade judicial; 4 Considerações finais; Referências. RESUMO O…

Fichamento: O Modelo Constitucional do Direito Processual Civil Inicialmente, esclarece o autor que o Direito Processual Civil, sempre será interpretado à luz da Constituição Federal. Ou seja, a partir de criteriosa análise dos princípios constitucionais, podemos iniciar a interpretação das normas do Direito Processual Civil. Mas não devemos reter a interpretação da norma Processual Civil, somente com o diapasão da Constituição Federal, o modo com que o legislador, o magistrado,…

Resumo de Direito Processual Civil Assunto: PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Autor: SIRLENE BORBA Princípios de Processo Civil na Constituição Federal Introdução Este trabalho tem o objetivo de abordar os princípios pertinentes ao direito processual civil inseridos na Constituição Federal de 1988. Os quais são o princípio do devido processo legal, da isonomia, do contraditório e ampla defesa

Alves de Souza Matheus Campos Moises PRINCIPIOS PROCESSUAIS COMPARATIVO ENTRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Anápolis 2015 Eduardo Sousa Guedes Eduardo Martis Lisboa Lucas Borges Oliveira Franciele Lima Soares Francoise Antoneo de Sousa Jéssica Alves de Souza Matheus Campos Moises PRINCIPIOS PROCESSUAIS COMPARATIVO ENTRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Trabalho apresentado…