Princípios Do Direito Ambiental Nas App

EDUCACIONAL DE DIVINÓPOLIS – FUNEDI INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA – INESP CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO GESTÃO AMBIENTAL TRABALHO SOBRE ZONEAMENTO AMBIENTAL Divinópolis 2014 SUMÁRIO Introdução ................................................................................................. 2 Zoneamento Ambiental ............................................................................. 3 Áreas de Preservação Permanente…

DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS E DA BIODVERSIDADE. CONVENÇÃO RAMSAR. IN TERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW. BIODIVERSITY AND SPACE CONSERVATION. RAMSAR TREATY. Maria Luiza Machado Granziera∗ Alcione Adame∗∗ Gabriela Neves Gallo∗∗∗ RESUMO O Direito Ambiental Internacional explicitou, ao longo do tempo, a necessidade da preservação do meio ambiente no cenário mundial, editando declarações e tratados internacionais que serviram de base para a formação da…

Democrático de Direito”. Carlos Roberto Jamil Cury (2000) Membro do CNE LDB – 9394/96 DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO NACIONAL • Art. 3º - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: VIII- Gestão Democrática do ensino público, na forma desta lei e da legislação dos sistemas do ensino. • Art. 14 – Os sistemas de ensino definirão as normas da Gestão Democrática do ensino público na educação básica, de acordo com suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:…

sendo mais utilizado quando se é necessário o monitoramento de atividades que possuam alto potencial poluidor com o propósito de se avançar na preservação da qualidade ambiental. Assim, este trabalho tem por objetivo avaliar a aplicação de geotecnologias como ferramenta na tomada de decisões no gerenciamento e monitoramento ambiental. O geoprocessamento pode ser utilizado em inúmeras situaçãoes, mas citaremos dado do estudo realizado no município de Campo Grande – MS, para a…

ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP  define os casos excepcionais em que o órgão ambiental competente pode autorizar a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP para a implantação de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade publica ou interesse social, ou para a realização de ações consideradas eventuais e de baixo impacto ambiental. …

pretensão de esgotar o tema, tendo-se ciência que em razão da inovação da matéria (na grande maioria de seu texto, reduzindo a proteção ambiental que existia no Código Florestal anterior), ainda haverá muita discussão na doutrina e jurisprudência. Consigne-se por oportuno que não se entrará na discussão da inconstitucionalidade dos dispositivos que contenham retrocesso ambiental (entendimento deste autor para grande parte do Novo Código), uma vez que para tanto há outro artigo de nossa…

COLEÇÃO SENAR – RS MANUAL DO TREINANDO CAPACITAÇÃO EM CADASTRO AMBIENTAL RURAL 1 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL CAPACITAÇÃO EM CADASTRO AMBIENTAL RURAL Manual do Treinando Porto Alegre – RS, 2014 2 Presidente do Conselho Administrativo do SENAR – RS Carlos Rivaci Sperotto Superintendente do SENAR – RS Gilmar Tietböhl Rodrigues Autores Elon Davi Jaguszewski Cristiano Costalunga Gotuzzo Eduardo de…

RELTEC/MULTIGEO/RT06011 IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA REGULAMENTAÇÃO CONAMA SOBRE INTERVENÇÃO EM APP SOBRE O SETOR DE AGREGADOS E ARGILAS Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE SOB A VISÃO DO DIREITO ECONÔMICO Universidade Paulista – UNIP Setembro/2015 Disciplina – Direito Econômico – Fábio Mauro TURMAS: DR9P22 e DR10P22 ALUNOS: 1. Aline Alóe dos Anjos – RA: B1768A-3 2. Aline Araújo Ribeiro – RA: T237DE-0 3. Adriana Dutra 4. Barbara Morais e Castro Salgado da Costa – RA: A9873G-0 5. Camila Favaro 6. Cauê Haddad 7. Iago Imasato Kenj – RA: T277FE-7 8. Marcelo Tadeu 9. Michele 10. Vânia Aparecida Vasconcelos

ITEM C: Meio ambiente e direitos fundamentais. Bens ambientais. Características. Obras consultadas: Vidal Serrano Nunes Júnior (Coordenador). Manual de Direitos Difusos. Fernando Reverendo Vidal Akaoui (Autor). Direito Ambiental. 1ª Edição. Ed. Verbatim, pp. 11-83 Hugo Nigro Mazzilli. A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo. 19a Edição. Ed. Saraiva, pp. 142-150 Annelise Monteiro Steigleder, Ana Maria Moreira Marchesan, Sílvia Cappelli. Direito Ambiental – Série Concursos. 5a Edição. Ed. Verbo