Resenha Mestre Ignorante

BARROSO, Luiz Roberto. “Direito e paixão” In: http://www.luisrobertobarroso.com.br. Acesso em 18/03/2015. BARROSO, Luiz Roberto. "A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: Natureza Jurídica, Conteúdos Mínimos e Critérios de Aplicação". http://docslide.com.br/documents/dignidade-humana-barroso.html. Acesso em 17/06/2015. MORAES, Maria Celina Bodin de. O Principio da Dignidade da Pessoa Humana. Na Medida da Pessoa Humana: Estudos de Direito Civil-Constitucional. Rio de Janeiro. Renovar, 2010. MORAES, Maria Celina Bodin de. “O Principio da Solidariedade”. Na Medida da Pessoa Humana: Estudos de Direito Civil-Constitucional. Rio de Janeiro. Renovar, 2010. BOBBIO, Norberto. “A função promocional do direito”. “Da estrutura à função” – novos estudos de teoria do direito. Tradução de Daniela Beccaccia Versiani;– Barueri, SP: Manoele, 2007. INTRODUÇÃO AS CIÊNCIAS JURÍDICAS NO NOVO SISTEMA INSPIRADO NA PROMOÇÃO DA PESSOA HUMANA Bianca Cristina Bruna Aparecida Greiceane Santos Jacqueline Guimarães Leiliane Valverde Roberta Bedin Walesk Correia1 Ao longo dos anos, o Direito deixou de ser uma ciência, complexa, rígida, fechada e passou a incorporar outros valores, que até então não era admitido por ele. Surgiram às constituições democráticas, e com elas, surgiram também normas com o intuído de valorizar o ser humano. No texto “Direto e Paixão”, Luiz Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, professor, procurador do Estado e advogado no…

PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO – EAD MÓDULO II - HERMENÊUTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO Data: 05/05/2014 FESSOR Professor: Nelson Rosenvald. 1. Material pré-aula a. Tema Responsabilidade Civil à luz da CF. b. Noções Gerais Após o advento da Constituição Federal de 1988, o Direito Privado, em observância aos valores e aos princípios constitucionais, passou a desempenhar uma função social priorizando a pessoa humana, sua dignidade e o efetivo…

empréstimo consignado. Pessoa idosa, analfabeta e trabalhadora rural aposentada. Vulnerabilidade do consumidor. Contrato de adesão. Juros exorbitantes. Onerosidade excessiva. Violação dos princípios da função social dos contratos e da boa-fé objetiva. Enriquecimento sem causa. Violação do princípio da dignidade da pessoa humana. Dano moral. Extinção do contrato. Dispensado o Relatório. (Lei nº 9.099/95, art. 38). Alega a autora que é pessoa idosa, analfabeta, trabalhadora rural…

análise da dificuldade da proteção da dignidade da pessoa humana no campo do biodireito, e, também, analisar caminhos possíveis para adequar os institutos jurídicos clássicos à realidade social. PALAVRAS CHAVES BIODIREITO; DIGNIDADE HUMANA; PERSONALIDADE; TRANSEXUALISMO. ABSTRACT There are many unsolved juridical implications that are brought up over scientifical progress. As the problem itself announces, it is a matter of progress, which estimates, naturally, changes. Therefore…

Título: Danos morais coletivos nas relações de consumo Natureza: Pesquisa Descrição: 1. RESUMO O reconhecimento da dimensão coletiva da dignidade da pessoa humana amplia as áreas de interesses protegidos pela ordem jurídica, notadamente em matéria de responsabilidade civil. Os danos morais coletivos na relação de consumo, portanto, não se confundem com os danos individuais, em razão da comunhão universal de que participam todos os possíveis interessados. A recente evolução científica…

GUSTAVO TEPEDINO 167 NORMAS CONSTITUCIONAIS E DIREITO CIVIL* Gustavo Tepedino** “Qual o objetivo do Direito? O que seria de nós se não fôssemos obcecados pela pessoa humana? Se não tivéssemos uma preocupação constante, todos os dias de nossas vidas, pelo homem, por sua felicidade, pela sua dignidade, pela satisfação de suas necessidades, pela superação dos obstáculos de direito e de fato que impedem o pleno desenvolvimento da pessoa humana? O que seria de nós,…

Resenha apresentada a disciplina de Direito Civil I, referente ao artigo “Ao Caminho de um Direito Civil Constitucional” elaborado pela autora Maria Celina B. Moraes. Maria Celina B. Moraes, explana em seu artigo “A caminho de um direito civil constitucional” as transformações ocorridas desde os primórdios do direito civil até o esplendor do direito constitucional. Tendo em tela que este último se consagrará como norma basilar a ser usufruída pelos juristas, transfigurando-se no cerne…

tem direito de permanecer calado – extraem-se normas diversas, inclusive as que asseguram o direito à não auto-incriminação ao interrogado em geral (STF, DJU 14 dez. 2001, HC 80.949, Rel. Min. Sepúlveda Pertence) e até ao depoente em CPI (STF, DJU 16 fev. 2001, HC 79.812, Rel. Min. Celso de Mello) . Sobre o tema, v. Karl Larenz, Metodologia da ciência do direito, 1969, p. 270 e ss.; Friedrich Müller, Métodos de trabalho do direito constitucional, Revista da Faculdade de Direito da UFRGS,…

CAROLINA ALTOÉ VELASCO 177 ASPECTOS JURÍDICOS DO EMBRIÃO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Carolina Altoé Velasco* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Embrião e Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 3. Considerações Finais. Referências. RESUMO: Desde os primórdios da civilização humana, sempre houve questionamento acerca do início da vida e debate quanto à natureza da pessoa. Com o decorrer dos anos e em detrimento da concretização da idéia de que toda pessoa humana é…

DIREITO NOTURNO atividade acadêmica: PARTE GERAL DO DIREITO CIVIL I PLANO DE ENSINO Número: 040095 Ano/Sem.: 2013/2 HA.: 60 Créditos: 4 DIA: QUARTA-FEIRA Professor: FABIANO KOFF COULON E-mail: fabiano.coulon@gmail.com Avaliação: o desenvolvimento da atividade acadêmica deverá possibilitar a realização das competências referidas, utilizando as seguintes metodologias, de forma combinada: aulas dialogadas e expositivas; seminários;…