Principios Do Direito Do Trabalho E O Acesso A Justiça

Oliveira PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO ITAPERUNA/RJ 2013/01 1 Rogério Morett de Oliveira PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO Monografia apresentada a Universidade Iguaçu/Campus V como requisito parcial ao título de Bacharel em Direito sob a orientação do Prof. Marcelo Lannes Santucci. ITAPERUNA/RJ 2013/01 2 ROGÉRIO MORETT DE OLIVEIRA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO Monografia submetida à avaliação…

Thassiana Rafaele Rodrigues Leite Manhuaçu 7º Período A 2014 O IDOSO SOB A ÓTICA DO PODER JUDICIÁRIO Trabalho apresentado ao professor do curso superior de Direito da Faculdade Comunitária de Manhuaçu (DOCTUM), como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor: Bruno Gonzaga da Silveira Cardozo. Bruna Miranda de Sousa Francisco Muniz de Carvalho…

dos ex-empregados do elaborador da lista que contra ele ingressaram na Justiça do Trabalho, com o objetivo de impedir o acesso destas pessoas a uma nova vaga no mercado de trabalho. Considerados os danos individuais e sociais decorrentes desta prática, os inúmeros obstáculos encontrados pelos ex-funcionários para produzir prova do ato, para que haja a possibilidade de reparação dos prejuízos causados, bem como o valor dos direitos fundamentais dos trabalhadores que são violados pela…

Córdoba - Argentina PONENCIA: TÍTULO: O ESTUDO SOCIAL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS Eunice Teresinha Fávero1 Eixo temático III – “Intelectualidad y Política: Desafíos a las Ciencias Sociales y al Trabajo Social” Universidade Cruzeiro do Sul – Mestrado em Políticas Sociais Rua Galvão Bueno nº 868, Liberdade, Cep. 01506-000 São Paulo/SP - Brasil Fone: 55-11-3385.3000 Correio eletrônico (eunice.favero@cruzeirodosul.edu.br) Este trabalho resulta de espaço de docência, de estudos e…

(AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Helton Veras Schimith RA 8803334534 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O princípio da capacidade contributiva, igualmente chamado de princípio da…

PRINCÍPIOS DO DIREITO O PRINCIPIO DO ACESSO A JUSTIÇA O acesso à justiça é um direito expresso na Constituição Federal de 1988 em seu art. 5º, XXXV: “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. O princípio pressupõe a possibilidade de que todos, indistintamente, possam pleitear as suas demandas junto aos órgãos do Poder Judiciário, desde que obedecidas as regras estabelecidas pela legislação processual para o exercício do direito. Este…

Direito Processual é o ramo do direito público que contém o repositório de princípios e normas legais que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, tendo como objetivo administrar o direito. Tal ramo estrutura os órgãos de justiça de modo a discplinar a forma que devem ter os processos judiciais para serem processados pelo sistema judiciário. O direito processual dá, em outras palavras as diretrizes, as instruções sobre como pedir em juízo a satisfação de um determinado direito.…

1-Distinção a luz da doutrina, entre o Direito público e Direito privado. É um tópico dominante na doutrina do direito romano-germânico que o direito, apesar de ser uno e indivisível, posto que conformado em um sistema orientado por princípios gerais do direito, é subdivido em direito público e direito privado. Esta divisão encontra a sua razão de ser, para alguns, em face do interesse preponderante veiculado pela norma, segundo o preconizado por Rudolf Von Ihering e os sectários da…

1 T E C N O L O G I A 1 T E C N O L O G I A e-PROCESSO: D D UMA RESPOSTA EFICAZ À MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO TRATALHISTA?A A I I N N Trabalho de conclusão de curso F F apresentado à Universidade Paulista O O (UNIP) como requisito parcial para R R obtenção do título de Bacharel em Direito. M M A A Orientadora: Professora Ç M.Sc. Jussara Ç F. de S. M. Ribeiro à à O O A A S E R V I Ç O S E R V I Ç O D O D…

maioria das teorias que busca explicar o Direito denota uma relação intensa entre o mesmo e a justiça, tratando, entre outras formas, o Direito como aplicação social da justiça ou ainda administração da justiça. Sendo assim é inequívoca a monumental relevância que a justiça tem para o Direito. Todavia, muito se discute e se discutiu sobre o conceito de justiça no decorrer da história humana e talvez de toda a existência. Sendo assim, o presente trabalho procura contribuir para tais discussões,