Principios Direito Contratual

INTRODUÇÃO O direito do trabalho surgiu no contexto histórico da sociedade contemporânea, a partir da Revolução Industrial e é conceituado como ramo da ciência jurídica que estuda as relações jurídicas entre trabalhadores e empregadores. Sendo assim temos o Contrato de Trabalho como negócio jurídico expresso ou tácito mediante o qual uma pessoa física obriga-se perante pessoa física, jurídica ou ente despersonificado a uma prestação pessoal, não eventual, subordinada

PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA Curso: Direito IX Disciplina: Código de Defesa do Consumidor Professor: Juliano Acadêmicos: Daiane, Diego, Lucimar, Márcio, Robson. O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise do Princípio da Boa Fé Objetiva, elemento que integra o CDC – Código de Defesa do Consumidor, pois é ele um dos mais importantes preceitos, cuja função é estabelecer um padrão ético de conduta para as partes nas relações obrigacionais. No entanto, a…

PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA Curso: Direito IX Disciplina: Código de Defesa do Consumidor Professor: Juliano Acadêmicos: Daiane, Diego, Lucimar, Márcio, Robson. O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise do Princípio da Boa Fé Objetiva, elemento que integra o CDC – Código de Defesa do Consumidor, pois é ele um dos mais importantes preceitos, cuja função é estabelecer um padrão ético de conduta para as partes nas relações obrigacionais. No entanto, a…

PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA Curso: Direito IX Disciplina: Código de Defesa do Consumidor Professor: Juliano Acadêmicos: Daiane, Diego, Lucimar, Márcio, Robson. O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise do Princípio da Boa Fé Objetiva, elemento que integra o CDC – Código de Defesa do Consumidor, pois é ele um dos mais importantes preceitos, cuja função é estabelecer um padrão ético de conduta para as partes nas relações obrigacionais. No entanto, a…

a teoria contratual clássica, garante a livre movimentação das riquezas na sociedade. Com o surgimento dos problemas sociais, aos poucos, o Estado ganha legitimidade para intervir nas relações privadas, tornando-se difícil estabelecer uma divisão entre o Direito Público e o Direito Privado. Essa intervenção estatal faz com que a autonomia da vontade comece a ser mitigada por normas de ordem pública. Verifica-se, pois, com a industrialização e a massificação das relações contratuais,…

.................... 12 2 – A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. ....................................... 14 2.1. O SURGIMENTO DOS NOVOS DIREITOS SOCIAIS ................................... 15 2.1.1 Primeira geração de direitos: civis e políticos ............................................... 15 2.1.2. Segunda geração de direitos: os sociais. .................................................... 16 2.1.3. Terceira geração de direitos: de solidariedade. ...................................

apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor (a) Raquel Helena Valesi. São Paulo 2014 AUTOR: Augusto Pires do Nascimento TÍTULO DA MONOGRAFIA: Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor (a)…

PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA Curso: Direito IX Disciplina: Código de Defesa do Consumidor Professor: Juliano Acadêmicos: Daiane, Diego, Lucimar, Márcio, Robson. O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise do Princípio da Boa Fé Objetiva, elemento que integra o CDC – Código de Defesa do Consumidor, pois é ele um dos mais importantes preceitos, cuja função é estabelecer um padrão ético de conduta para as partes nas relações obrigacionais. No entanto, a…

Parte Geral do diploma anterior, como: a consagração dos direitos da personalidade, a previsão de novos vícios negociais, a regulamentação de um regime geral da representação, a inclusão do abuso de direito entre os atos ilícitos e o correto equacionamento dos institutos da prescrição e da decadência. No que diz respeito aos contratos, importantes inovações surgiram com a previsão de regras gerais, principalmente aquelas que consagram os princípios da função social e da boa-fé objetiva. …

O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA Gustavo Henrique Schneider Nunes – Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo UNIVEM – Centro Universitário Eurípides de Marília; Mestrando em Direito pelo UNIVEM – Centro Universitário Eurípides de Marília; Advogado militante. SUMÁRIO: Introdução. 1. Evolução histórica do princípio da boa-fé objetiva. 1.1. Direito romano. 1.2. Idade média. 1.3. Idade moderna. 2. A boa-fé objetiva, as codificações e as cláusulas gerais. 3. A boa-fé objetiva no