Principios Direito Civil

............................... 1.2.2 Princípio do Desenvolvimento sustentável ................................................. 1.2.3 Princípios Usuário-Pagador e do Poluidor-Pagador..................................... 1.2.4 Princípio da Prevenção ................................................................................ 1.2.5 Princípio da Informação............................................................................... 1.2.6 Princípio da Participação........................

br/moodle/file.php/7261/aulas_2013_1/01_dire... AULA 01 - DIREITO CIVIL E IMOBILIÁRIO: INTRODUÇÃO Autora: Ibiratan Gomes de Carvalho Sá “O direito deixou modernamente de ser considerado uma categoria absoluta e abstrata, e entrou no domínio da realidade como fenômeno, adquirindo o valor sociológico de ser uma força organizadora das manifestações da vida social.” (MARNOCO E SOUZA, 1910, p. 04) Olá! Seja bem-vindo(a)!! O direito exerce, na sociedade, uma função muito importante.…

ocessual da posse Fr edie Didier J r . Professor­adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia. Professor­coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito. Mestre (UFBA) e Doutor (PUC/SP). Advogado e consultor jurídico. Sumário: 1. Nota introdutória; 2. O princípio da função social da propriedade; 3. Fundamentos da tutela processual da posse; 4. O princípio da função social da propriedade e…

ANALISE HERMENEUTICA DOS PRINCÍPIOS Santo Ângelo, RS 2015 TIAGO HONISCH RAQUEL DE ABREU GARCIA FABIO STEIN RAFAEL BOLFE ANDRESSA HORDEJUK VIEIRA BRUNO CARNELUTTI ANALISE HERMENEUTICA DOS PRINCÍPIOS Trabalho de pesquisa para aprovação na disciplina de Hermenêutica Jurídica, do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Profª: Letícia Ritter Santo Ângelo, RS 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. COMMON LAW 4 3. CIVIL LAW 5 4.…

O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO FRENTE AO NEXO DE CAUSALIDADE DO DANO AMBIENTAL Resumo: O Direito ambiental é o conjunto de princípios e normas jurídicas que buscam regular os efeitos diretos e indiretos da ação humana para garantir um ambiente sadio para as gerações futuras. Nesse viés, o princípio da precaução se destaca, onde tem como objetivo proteger e evitar dano ao meio ambiente, e ao mesmo tempo, responsabilizar o causador do dano através de indenização pelo prejuízo provocado.…

Caso concreto nº: 1 DATA: 26/02/2014 Disciplina: Direito Civil 1 Professora: Ana Carolina Aluno: Pedro Leonardo Souza Alves Matrícula: 201307039049 Turma: 2001 Turno: Vespertino Sala: E-202 CASO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse

Rosenvald, para que haja responsabilidade civil não basta que haja simplesmente um dano, mas este tem que ser injusto. O dano é justo quando ele é justificado por princípios constitucionais. Dano injusto é uma lesão a um interesse concretamente merecedor de tutela. Portanto, é preciso fazer uma ponderação entre os interesses da vítima e os do ofensor. Nos dizeres de Récio Eduardo Cappelari: "o dano injusto numa perspectiva de concretização da justiça. O Código Civil brasileiro de…

O Código Civil Brasileiro INTRODUÇÃO Em 11 de janeiro de 2003, entrou em vigor o novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10.01.2002), depois de tramitar por décadas no Congresso Nacional (desde 1968). Esse Código representa a consolidação das mudanças sociais e legislativas surgidas nas últimas nove décadas, incorporando outros novos avanços na técnica jurídica. O Código Civil Brasileiro A ESTRUTURA DO CÓDIGO PARTE GERAL PARTE ESPECIAL  Livro I – DO DIREITO DAS…

influência do direito constitucional sobre o direito civil. São esses os direitos fundamentais da pessoa humana. Pergunta-se sobre a procedência de uma visão que coloca tais direitos em compartimentos incomunicáveis. Adita-se a isto um estudo próximo da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. Além disso se aprofunda próximo a eficácia externa imediata dos direitos fundamentas, diferenciando a noção de eficácia externa. O presente artigo fala sobre a…

ANHANGUERA EDUCACIONAL POLO: ROSEIRA CURSO: SERVIÇO SOCIAL DIREITO E LEGISLAÇÃO ROSELI APARECIDA DE CARVALHO – RA 372710 TEREZINHA DE JESUS A. GONÇALVES – RA 382738 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS TUTOR À DISTÂNCIA: CELINA ANTONIA DA SILVA ROSEIRA - SP ABRIL – 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL POLO: ROSEIRA CURSO: SERVIÇO SOCIAL DIREITO E LEGISLAÇÃO ROSELI APARECIDA DE CARVALHO – RA 372710 TEREZINHA DE JESUS A. GONÇALVES – RA 382738