Principios Da Igualdade

contribuição é o principio da dignidade da pessoa humana. Vem da teoria Kantiana. Artigo 1° inciso 3°CF.(Nasceu pessoa humana tem que vier e morrer com dignidade). Principio da igualdade: vem da filosofia geral, quem falou com maio ênfase foi Rosseau.Nome correto: Principio da isonomia jurídica isso igual igualdade da lei. Ta no Capiti do artigo 5°. Dentro da teoria destacamos 3 tipos de igualdade diferentes * Igualdade Formal: que é a igualdade dentro da lei. * Igualdade…

Discorra sobre a evolução histórica do princípio da igualdade. Na antiguidade, a desigualdade predominava na sociedade, e as leis espelhavam a desigualdade social, pois os privilégios e vantagens concentravam – se apenas nas mãos dos poderosos, e os que não faziam parte desse grupo deveriam somente silenciar – se e obedecê – los. Na idade média, a sociedade adotava com mais freqüência as regras desiguais como base de suas leis, e cada vez mais, a sociedade se fortalecia. Existiam os…

A hipótese investigada pretende elucidar se tais políticas promovem a redução das desigualdades raciais e se tais medidas transgridem o princípio da isonomia. A metodologia utilizada para desenvolvimento do trabalho baseou-se na pesquisa bibliográfica, sítios eletrônicos oficiais, e texto monográfico. Palavras-chaves: ação afirmativa, racismo, igualdade. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR DESENVOLVIMENTO A ADPF 186 foi proposta pelo DEM perante o Supremo Tribunal Federal para apreciar

DIREITOS DE CIDADANIA: GERAÇÃO DE DIREITOS 6 3 AVANÇOS HISTÓRICOS NA LUTA DA MULHER POR DIREITOS E A CONQUISTA DO VOTO 7 4 A MULHER E O DIREITO: A CONQUISTA DA CIDADANIA PLENA E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE 8 4.1 O PRINCÍPIO DA IGUALDADE 8 4.2 AS AÇÕES AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE MATERIAL 9 4.3 O DIREITO DA MULHER NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 11 5 AS COTAS ELEITORAIS PARA A MULHER: AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A CONQUISTA PARTICIPAÇÃO POLÍTÍCA 6…

1. PRINCÍPIO DA IGUALDADE OU ISONOMIA DAS PARTES O processo é uma luta. Significa dar as mesmas oportunidades e os mesmos instrumentos processuais para que possam fazer valer os seus direito e pretensões, ajuizando ação, deduzindo resposta etc. Como explica Chiavario, essa paridade de armas entre as artes não implica um identidade absoluta entre os poderes reconhecidos às partes de um mesmo processo e nem, necessariamente, uma simetria perfeita de direitos e obrigações. O que conta é que as

Ação de sensibilização – Igualdade de género 1. Aspetos históricos da luta pela igualdade de género nas sociedades Ocidentais O século XX trouxe uma das maiores aquisições para o movimento pela Igualdade de género, já que conquistou um espaço no quadro constitucional de muitos Estados de países Ocidentais. Portugal também está envolvido neste processo de mudança, e a constituição da república portuguesa de 1975 e revisões posteriores reforçaram o princípio da igualdade. Portugal, como…

SIRLEI MACHADO DE AZEVEDO DO PRINCIPIO DA IGUALDADE COM FULCRO NO ARTIGO 5º, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO À MULHER Ji-Paraná 2007 1 SIRLEI MACHADO DE AZEVEDO DO PRINCIPIO DA IGUALDADE COM FULCRO NO ARTIGO 5º, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO À MULHER Monografia apresentada ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná CEULJI, para obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Mônica Sotero Bueno Airis. Ji-Paraná 2007 2

realidade nem todos têm as mesmas oportunidades econômicas e sociais fazendo que a tão sonhada igualdade pareça utopia. Para que a igualdade não seja um direito inalcançável para muitos, são necessárias ações que compensem os casos desiguais nas medidas em que se desigualam que é o caso, por exemplo, do sistema de cotas. Norteou-se em busca de res postas aos objetivos: a) Conceituar o Princípio da Igualdade; b) Compreender o sistema de cotas no Brasil; c) Analisar o processo histórico…

Belo Horizonte 2009 QUESTÃO O fio condutor da reconstrução proposta por Kymlicka do debate contemporâneo em filosofia política normativa é a sugestão feita por Dworkin de que toda teoria da justiça opera com um mesmo valor fundamental, o da igualdade, e que o seu principal objetivo consiste em oferecer uma interpretação plausível do que significa tratar as pessoas como iguais. Como a teoria da justiça apresentada por seu grupo de seminário responde a esta questão? Contraste-a com…

publicações sobre política que propõem corrigir a unilateralidade do radicalismo democrático remetendo a princípios liberais que a democracia não torna supérfluos. Mais não é menos conhecido o gênero ao qual pertence o artigo de Della Volpe: a ser incluído entre os escritos dos fautores da democracia até as últimas consequências, que afirmam que o princípio democrático é por si só superior ao princípio liberal, pois não exclui apenas, mas engloba-o e reforça-o. Toda essa discussão é…