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sustentável é uma ação a ser empreendida por todos os povos no sentido de termos um futuro comum. 2. Os princípios do desenvolvimento sustentável são: 1-Prevenção 2-Precaução 3-Poluidor-pagador 4- Cooperação 5- Integridade ecológica 6-Melhoria contínua 7-Equidade intra e intergerações 8- Integração 9-Democracia 10-Subsidiariedade 11-Envolvimento da comunidade 12-Responsabilização 3. Os problemas ambientais são o buraco da camada de ozono, alterações climáticas e perda de biodiversidade. 4. Os problemas de desenvolvimento que se colocam á escala global são a enorme dívida destes países, os seus pouco qualificados recursos humanos, a falta de uma séria orientação interna e a ausência de uma ajuda eficaz por parte dos países mais ricos têm prejudicado a resolução do problema. 5. As metas de desenvolvimento do milénio são: - Acabar com a fome e miséria; - Educação básica de qualidade para todos; - Igualdade entre sexos e valorização da mulher; - Reduzir a mortalidade infantil; - Melhorar a saúde das grávidas; - Combater a SIDA, a Malária e outras doenças; - Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; - O mundo todo trabalha pelo desenvolvimento; 6. ds Ficha de trabalho 1. Desenvolvimento sustentável é uma ação a ser empreendida por todos os povos no sentido de termos um futuro comum. 2. Os princípios do desenvolvimento sustentável são: 1-Prevenção 2-Precaução 3-Poluidor-pagador 4- Cooperação 5- Integridade ecológica 6-Melhoria…

União legislar sobre o meio ambiente, em sua proteção, defesa do solo e dos recursos naturais e do controle da poluição, como, sim, como ou não, e justiqfique: R.: Sim, CC, art. 24 VI. Mas não só União ou Estado e Município lesgislar sobre o meio ambiente. Art. 23 VI CF/88. 6) O que você entende pelo princípio da insdispensabilidade administrativa? R.: O Estado é o titular do interesse público só ele pode dispor desse interesse, não cabe a administração dispor dele. 7) Quais são…

longo da História, demonstrar a relação entre o Direito, Justiça, Igualdade e a Equidade. Apresentou também suas ideias sobre o que seria uma “pena justa”. DESENVOLVIMENTO Arthur Kaufmann, em seu livro “Filosofia do Direito” diz que o Direito deve se portar como “modelo” da ideia de Homem, em uma tripla configuração, ou seja, o homem como um ser autônomo, que cria esse Direito; como fim do seu mundo e consequentemente do Direito e o homem vinculado ao Direito. A…

Relação com o Direito Constitucional A função primordial do Direito Penal é, portanto, a proteção desses bens. E isso decorre da Constituição Federal. Como marco fundante de todo ordenamento, é dela que vem os princípios que norteiam a atuação de todos os subsistemas do ordenamento jurídico. Um desses subsistemas é o Direito Penal, também detentor de princípios que são direta ou indiretamente ligados aos princípios constitucionais. Tais princípios funcionam como reguladores e…

MELHORES EMPREGOS, COM IGUALDADE DE OPOTUNIDADES E DE TRATAMENTO. 5 3.1.1.1 PRIORIDADE 2: ERRADICAR O TRABALHO ESCRAVO E ELIMINAR O TRABALHO INFANTIL EM ESPECIAL EM SUAS PIORES FORMAS 7 3.1.1.1.1 PRIORIDADE 3: FORTALECER OS ATORES TRIPARTITES E O DIALOGO SOCIAL COMO UM INSTRUMENTO DE GOVERNABILIDADE DEMOCRATICA 8 4 AVANCOS DESDE 2003 11 5 TRABALHO DECENTE EM MATO GROSSO 13 7 O ADMINISTRADOR NA PROMOCAO DE TRABALHO DECENTE 14 8 15 REFERÊNCIAS 16 1 INTRODUÇÃO Esta etapa deve…

contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos_____________________________7 3.2– A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações_____________________________________________8 3.3– A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e…

A regra nº 43 do Código de Hamurabi diz, que o lavrador que não trabalhar na propriedade rural deverá regressá-la ao proprietário no estado anterior ao que o deixou. Está claro que estamos falando de pelo menos um princípio aqui: a função social da propriedade A nossa Constituição de 1988, no seu art. 186, diz que: "Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes…

DECENTE • Prioridade 1: Gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e de tratamento... • Prioridade 2: Erradicar o trabalho escravo e eliminar o trabalho infantil, em especial em suas piores formas... • Prioridade 3: Fortalecer os atores tripartites e o diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática... 1 DEFINIÇÃO DE TRABALHO DECENTE Trabalho Decente é um trabalho produtivo e adequadamente…

PRINCÍPIOS DA LEI 8078/90 E OS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR. A Lei 8078 de 1990, conhecida como Código Brasileiro de Defesa do Consumidor – CDC estabelece os direitos básicos do consumidor e os princípios fundamentais da defesa dos consumidores no país. Ao mesmo tempo, prevê regras que visam coibir práticas abusivas dos fornecedores, estabelecendo poderes a órgãos de defesa do consumidor, como os PROCONs, para fiscalizar e punir as práticas infrativas ao CDC, inclusive legitimando-os…

saúde; 2) O SUS foi desenvolvido em razão do artigo 198 da Constituição Federal, com base nos seguintes princípios, exceto: a) Universalidade; b) Igualdade; c) Participação da comunidade; d) Regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde; e) Capacidade econômica dos municípios. 3) As ações e serviços de saúde do SUS: a) são executadas diretamente por ele, obrigatoriamente; b) têm participação prioritária da iniciativa privada; c) são organizados de forma centralizada,…