Principios Contitucionais

associada a preocupação em se minimizar esses impactos pois as obras geotécnicas são muitas vezes causadoras de grandes impactos ambientais assim no que a tange a pratica da engenharia civil nela se inserindo a área geotécnica dois se destacam o principio da prevenção e da precaução.Uma dessas maneiras de detectar tais problemas se relacionam através de diagnostico ambiental é o que nesse trabalho busca-se mostrar de forma que a educação e a devida importância de se acabar com os…

PROJETO DE PESQUISA TEMA: CRIME DE BAGATELA - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA I-PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA O presente trabalho, não tem a pretensão de abordar todos os aspectos do tema proposto, tendo em vista a grandiosidade do assunto, mas si, a finalidade de proporcionar uma visão atual de como o princípio da insignificância tem sido aplicado nos casos de furto. Tendo em vista que o princípio da insignificância tem mostrado grande relevância para o cenário jurídico-penal,…

sem justa causa em 04/05/2013 não recebendo seus haveres rescisórios até a presente data,fazendo juz,portanto as seguintes verbas 1-Saldo de salário (4 dias) 2-aviso prévio (36 Dias) 3-férias proporcionais 4-13° salário proporcional 5-1/3 contitucional de férias 6-FGTS Sabe-se que a reclamada não cumpriu com suas obrigações legais,retendo até a presente data as verbas rescisórias, portanto pleiteia a entrega das mesmas em 1° audiência sob pena de multa a ser atribuida. O…

Introdução Este trabalho trata-se de um exercício de fixação sobre os Princípios Constitucionais, no qual desenvolvemos alguns conceitos relacionados às regras, princípios, preâmbulo e a estrutura e organização da Constituição Federal de 1988. EXECÍCIOS DE FEXAÇÃO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 1- A Constituição é composta por quais espécies de normas¿ De acordo com José Afonso da Silva, bem como pela doutrina majoritária e jurisprudência do STF, as normas constitucionais são…

02/02/2011 DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO DIREITO MATERIAL CONTITUCIONAL BRASILEIRO Art. 225 CF. COMEÇA O DIREITO AMBIENTAL. O direito ambiental é um direito difuso AULA II Direito Ambiental 5° semestre- DIREITOS DIFUSOS Tradição= Interesse público Interesse privado - Direitos metaindividuais- a partir das sociedades de massas No Brasil, lei 4.717/65= Ação popular.O autor da ação popular não era 01 substituto processual, pois,…

competição.Contratação de obras,serviços, compras, alienações e locações. 4.0 PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO:Sãos as diretrizes e regras capazes de garantir a validades de um sistema normativo ou seja,capazes de validar o procedimento adminstrativo licitatórios. OS PRINCÍPIOS BÁSICOS SÃO: LEGALIDADE: Nos procedimentos de licitação, esse princípio vincula os licitantes e a Administração Pública às regras estabelecidas nas normas e princípios sem vigor. ISONOMIA:Significa dar tratamento igual a…

Contitucional Vi A vigente Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 5º, inciso VI, dispõe que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias(1). Há quem diga que a liberdade de consciência e a liberdade de crença são sinônimas. Todavia, isso não é verdade. A liberdade de consciência pode orientar-se tanto no sentido de não…

o direito que mais se altera pq esta ligado a politica) 1 sua grande característica e estar subordinado a política. 2 carater instrumental, serve de consolidação do gestor publico. Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade Eficiencia Princípios: Legalidade:o estado só pode fazer aquilo que a lei autoriza Finalidade: o ato administrativo só é valido quando atende seu fim legal (a legislação tem que apontar o fim a ser alcançado) Impessoalidade:os atos e provimentos…

essa criança irá conviver com o parceiro do adotante, se for esse o caso; logo, vedando-se a adoção por esses casais somente faz ocorrer, em relação ao adotado, a não disposição dos direitos sucessórios a ele pertencente, violando-se, assim, o Princípio do Melhor Interesse da criança. Uma norma viria apenas para regulamentar uma situação pré-existente. Numa primeira vertente não, pois desde o surgimento da Igreja Católica o casamento nasceu com a função de perpetuação da espécie. Em…

* Princípios constitucionais da ADM Pública. Impessoalidade: A ADM deve agir sem discriminar a quem deve ser aplicada a Lei, ou seja , indepedentemente da natureza do subordinado se houver aplicação da lei, esta deve ser aplicada. O mérito de um serviço bem feito não é atribuído ao servidor público, o qual exerceu a atividade merituosa, mas sim à ADM. Indisponibilidade: Todos os atos da ADM devem ser observados a previsão legal e devem ser exercidos de acordo com a Lei. Este…