Direito imobiliário

importância de compreender o conceito de contrata resulta do fato de ser um concurso de vontades, sobre objeto lícito e possível, com o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos. A. Contrato é acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinada a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, e, não exige boa fé; B. Contrato é acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinada a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes; C. Contrato é acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinada a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, e, não exige assinatura; D. Contrato é acordo de uma vontade, na conformidade da ordem jurídica, destinada a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, e, não exige boa fé; E. Contrato é acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinada a estabelecer uma regulamentação de interesses entre governo e as partes, e, não exige boa fé; Questão 05 Um princípio fundamental do direito contratual é a autonomia da vontade. Assinale a alternativa mais completa quanto à efetivação deste princípio: (Assinale a alternativa correta e responda por qual razão as outras questões estão incorretas) R=.- “O homem é livre para querer qualquer coisa” * A autonomia da vontade deve ser ignorada * As partes não acordam livremente.…

MUNICÍPIO DE Local e data /2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS 4 2.1. Objeto da contratação 4 2.2. Diretrizes Gerais 4 2.3. Conceituação (glossário) 5 2.4. Documentos e legislações a consultar 10 2.5. Normas da ABNT a consultar 11 2.6. Localização 13 2.7. Obrigações das Partes 13 2.8. Custo de Contratação 17 2.9. Cronograma de atividades 18 2.10. Escopo dos Serviços 18 2.11.…

Considerações Gerais 3. Conceitos 4. Excertos da Lei nº 8.666/93 5. Perícias de Engenharia 6. Conclusão 1. PREFÁCIO O Ministério Público da União - MPU, organizado pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, “é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis” (Capítulo I, Art. 1º). O…

ISO International Organization for Standardization ISO ISO 9000 e ISO 140000 Resumo: O escopo da ISO está relacionado à normalização de empresas e produtos para manter a qualidade permanente e em aprovar normas internacionais em todos os campos técnicos, e no Brasil a ISO é representada pela ABNT. (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Podendo ser qualquer empresa, de pequeno a grande porte,…

10/09/2014 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR  Normas de proteção e defesa do consumidor  Normas de ordem pública e interesse social (LEI Nº 8.078/90) CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Vítima Pessoa física (CPF)  Pessoa jurídica = tem que comprovar vulnerabilidade e atuar fora do ramo de sua especialidade Ex: hotel que compra gás  Tem que ser destinatário final econômico do bem: não…

NORMA BRASILEIRA ABNT NBR ISO/IEC 27001 Primeira edição 31.03.2006 Válida a partir de 30.04.2006 Tecnologia da informação — Técnicas de segurança — Sistemas de gestão de segurança da informação — Requisitos Information technology — Security techniques — Information security management systems — Requirements Palavras-chave: Tecnologia da informação. Segurança. Descriptors: Information technology. Security. ICS 35.040 Número de referência ABNT…

-PÚBLICO- N-2033 REV. F 10 / 2011 CONTEC Comissão de Normalização Técnica Inspeção de Fabricação - Qualificação de Pessoal SC-12 Normas Gerais de Projeto 1a Emenda Esta é a 1a Emenda da PETROBRAS N-2033 REV. F e se destina a modificar o seu texto nas partes indicadas a seguir: NOTA 1 As novas páginas com as alterações efetuadas estão colocadas nas posições correspondentes. NOTA 2 As páginas emendadas, com a indicação da data da emenda, estão colocadas no…

-PÚBLICO- N-2033 REV. F 10 / 2011 CONTEC Comissão de Normalização Técnica Inspeção de Fabricação - Qualificação de Pessoal SC-12 Normas Gerais de Projeto 1a Emenda Esta é a 1a Emenda da PETROBRAS N-2033 REV. F e se destina a modificar o seu texto nas partes indicadas a seguir: NOTA 1 As novas páginas com as alterações efetuadas estão colocadas nas posições correspondentes. NOTA 2 As páginas emendadas, com a indicação da data da emenda, estão colocadas no…

DEZ 2005 ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas Sede: Rio de Janeiro Av. Treze de Maio, 13 / 28º andar CEP 20003-900 – Caixa Postal 1680 Rio de Janeiro – RJ Tel.: PABX (21) 210-3122 Fax: (21) 2220-1762/2220-6436 Endereço eletrônico: www.abnt.org.br Copyright © 2005 ABNT–Associação Brasileira de Normas Técnicas Printed in Brazil/ Impresso no Brasil Todos os direitos reservados Projeto 21:204.01-012 Tecnologia da informação – Técnicas de segurança – Sistemas de gestão de…

ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, DIREITO E ECONOMIA COORDENAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DICIPLINA GESTÃO DE PROCESSOS ABNT IS0 9001:2008 NORMA DE SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE ADRIANA DA ROSA CARLA DIAS CRISTIANE SOUZA GIVANILDO BATISTA ISABEL PERES JONATHAN NEVES LUCIANA MACHADO PORTO ALEGRE – RS 2010 SUMÁRIO Introdução 3 1 FAMÍLIA ISO 9000 4 1.1 Como são as normas ISO série 9000 5 2 extensão e suas séries 7 2.1 Objetivo ISO 9001 7 2.2 O…