Principios Contitucionais

Produção. SALVADOR ABRIL / 2013 ATIVIDADE 1ª QUESTÃO [pic] Justifique o seu posicionamento se é a FAVOR ou CONTRA ao sistema de Cotas no Brasil. É importante utilizar como base argumentativa as raízes históricas do Brasil e o principio contitucional da igualdade que trata “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, art. 5º da Constituição Federal. (Valor: 2,0) RESPOSTA Diante de um mundo totalmente globalizado e voltado para o capitalismo, um…

sentindo-se ameaçado, tem o poder de garantir sua tutela, através de meios próprios ou requerendo ao Estado. JUSTO: o Direito como Justo pode ser contestado. CIENCIA: Epistemologia Jurídica, o estudo teórico da matéria, às teses, à elaboração de princípios e conceitos. FATO SOCIAL: Sociologia Jurídica, aplicações reais na sociedade. Classificação: O Direito Público diz respeito às coisas do Estado; o Privado, à utilidade dos particulares. No Direito Público, a regra geral é fazer o…

terreno de embate que requer competência teórica, política e técnica, exigindo rigorosa análise crítica da correlação de forças entre classes e segmentos de classe, que interferem nas decisões em cada conjuntura. CONCEITO DE TRIBUTO E EMENDAS CONTITUCIONAIS De acordo com entendimento do grupo Tributo é uma norma jurídica para impor as pessoas uma obrigação, tanto á pessoa jurídica quanto a física, a conduta de entrega de determinada quantia de dinheiro, para arrecadação de recursos.…

propriedade e dos contratos 1.4 – Principios Fundamentais do Direito Contratual a- Liberdade de Contratar b - Liberdade De Formação c – Principio da Força Obrigatoria dos Contratos d – Função Economica e Social dos Contatos A – Liberdade de Contratar – refere-se a liberdade da pessoa ou das pessoas com quem o negocio sera celebrado, sendo uma liberdade, em regra, plena. B – Liberdade de Forma – Art 104, 107,108, 109 do CC No Direito civil vigora o principio da liberdade de forma,…

norrmativos de forma abstrata e fornece os meios para a interpretação. A interpretação é a aplicação da hermenêutica, dando sentidos às normas. Os princípios da hermenêutica são aplicados em casos concretos. A interpretação é feita da unidade de todo o sistema. A solução, para as chamadas “antinomias jurídicas” é dada pela interpretação sistemática, ditada pelos principios constitucionais. Essa interpretções podem ocasionar as mutações constituicionais. As mutações seriam alterações no…

ainda que contra sua vontade. Dotado de princípios de normas (Normativo) , regulariza fatos ocorridos na sociedade (Fática) e a efetua de acordo com determinados valores (valorativa).É coercitiva,levando à consequências a quem,por acaso,nao as cumprir. Instituição Está sempre em movimentação,tornando-a uma realidade social que gira a volta das instituições (obra constituída por estatutos)- Sentido corrente - regido por normas próprias,à volta de princípios comuns como a instituição…

na concepção de proteção que vigora no país até então, pois inseriu no marco jurídico da cidadania os princípios da seguridade social e da garantia de direitos mínimos e vitais à reprodução social. Neste sentido, houve uma verdadeira transformação quando ao “Status” das políticas sociais relativamente às suas condições pretéritas de funcionamento. Em primeiro lugar, as novas regras contitucionais romperam com a necessidade do vínculo empregatício-contributivo na estruturação e concessão…

DIREITO TUTELAR E COLETIVO DO TRABALHO Direito coletivo do trabalho conjunto de regras e princípios e institutos reguladores entre seres coletivos trabalhistas, regula as relações inerentes a chamada autonomia privada coletiva. Envolve relações grupais, coletivas entre empregados e empregadores sendo identificados a partir de uma reunião de certas categorias. Ex: trabalhadores de telefonia. EVOLUÇÃO DO SINDICALISMO NO BRASIL Corporações de oficio, cidades. Olinda (PE), Salvador…

império de oito mil máquinas ilegais e mil e quinhentos pontos de bingos. A Procuradoria do Ministério Público Federal crê que Demóstenes possa ser sócio oculto Carlinhos Cachoeira em uma empresa privada, desobedecendo o Capítulo II das vedações contitucionais , Artigo 3º onde diz que é expressamente vedado ao Senador firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público , autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público.…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................... 2 2. TRIBUTOS E SEGURIDADE................................................................................ 3 3. AS EMENDAS CONTITUCIONAIS E SUAS MUDANÇAS.............................. 4 4. A PROTEÇÃO SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA E SEUS DESAFIOS...............6 5. REALIZAÇÃO DA AÇÃO INFORMATIVA SOBRE A PREVIDÊNCIA…