trabalho

DIREITO TUTELAR E COLETIVO DO TRABALHO

Direito coletivo do trabalho conjunto de regras e princípios e institutos reguladores entre seres coletivos trabalhistas, regula as relações inerentes a chamada autonomia privada coletiva.
Envolve relações grupais, coletivas entre empregados e empregadores sendo identificados a partir de uma reunião de certas categorias. Ex: trabalhadores de telefonia.

EVOLUÇÃO DO SINDICALISMO NO BRASIL

Corporações de oficio, cidades. Olinda (PE), Salvador (BA), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), eram denominadas confraria, ou seja, associações na qual seus membros podiam desfrutar de reuniões de varias naturezas. Sindicato > passou a ser usada essa expressões a partir de 1903.
Constituição de 1891 já assegurava o direito da associação de qualquer espécie. E a liberdade de pensamento, decreto legislativo nº 999/1903 e 1637/ 1907 nasceu no Brasil, a 1ª fase do sindicalismo.
Décadas de 70 e 80, ´´movimento sindical`` no ABC paulista
Em 1983, cria-se as centrais sindicais, a 1ª a CUT ( Central Única dos Trabalhadores)
A CF/88, tratou de disciplinar a organização sindical de forma mais democratica, disciplinou a matéria, artigos 8º a 12º, desvinculando-a do Estado, nascendo desta maneira a autonomia coletiva privada e a liberdade sindical.

LIBERDADE SINDICAL

Convenção nº87 da conferencia geral da organização internacional do trabalho realizada em 09/07/48 São Francisco, Estados Unidos, adotou, pois tratava de liberdade sindical e da proteção do direito sindical, traçando os parâmetros principais a respeito do direito sindical. No Brasil essa convenção não foi ratificada, devido a atuar constituição, estabelecer a existência de sindicato único e contribuição sindical determinada por lei, posições incompatíveis com a referencia com a referida regra internacional. LIBERDADE SINDICAL> É o direito dos trabalhadores e empregadores se organizarem e constituírem livremente as agremiações que desejarem, no nº por eles