educar no mundo capitalista

Constituição de 1934 A contituição que deu origem á nova Carta de Magna afastou -se do ideário liberal e se filiou aos princípios das constituições Mexicana (1917) e Alemã (1919),que traziam disposições relativas aos direitos sociais.Embora,conforme preleciona Marlos Bessa Mendes Da Rocha (2001:118),a educação tinha sido objeto de renovação,houve a manutenção de um setor tradicional,próprio da estruturação sociopolítica da Velha República.Para o autor (2001:1220,cinco questões relativas á educação foram objeto de discussão nessa oportunidade:a participação da União em todos os níveis de ensino;o direito á educação;a ação supletiva da União em aos Estados e Municípios;a aplicação de recursos públicos em educação;o ensino religioso. A constituição disciplinou o direito á educação no artigo 5,e 148 a 158.O artigo 149 o caracterizou como direito subjetivo público: [...]Direito de todos e dever ser ministrada pela família e os poderes público,cumprindo a estes proporcionar o acesso a brasileiros e estrangeiros domiciliados no de modo que possibilite o desenvolvimento eficiente de valores da vida moral e econômico na nação ,e desenvolva num espírito brasileiro a consciência da solidariedade humana. A competência de fixar diretrizes para a educação nacional passou a ser exercida pelo governo federal,princípio que se manteve presentes em todos os textos contitucionais desde então.Adifusão da instrução pública,em todos os graus,tornou -se atribuição concorrente da União e…

assim as questões e lides especificamente tributárias (objeto precípuo da disciplina). 4. OBJETIVO GERAL: Ao final do semestre, o aluno deverá ter conhecimento dos principais institutos do Direito Tributário e das categorias tributárias, em espécie, que integram o Sistema Tributário Nacional (STN) e noções do processo tributário. 5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Verificar o Direito Tributário conceitualmente, a sua autonomia, o conceito legal de tributo, e os diversos aspectos da…

EFEITO INTEGRADOR Segundo o princípio do efeito integrador, na resolução de problemas jurídico-constitucionais, deverá ser dada maior primazia aos critérios favorecedores da integração política e social, bem como o reforço da unidade política. HARMONIZAÇÃO / CONCORDÂNCIA PRÁTICA Pelo princípio da concordância prática ou harmonização, na hipótese de eventual conflito ou concorrência entre bens jurídicos constitucionalizados, deve-se buscar a coexistência entre eles, evitando-se o…

da população tenha morrido no genocídio promovido em 1994 pelos hutus, sendo 90% desse total da minoria tutsi, segundo dados da ONU. 3. Considerando o local onde se passa a hisrória do filme e a época (momento histórico) em que os fatos narrados ocorrem você entede que as leis, normas de convivência estavam apropriadas para aquele lugar e periodo? Justifique: As leis e normas do filme não estavam de acordo com o seu perioldo, pois o é de 1994, e os fatos ocorridos não deveriam ter…

Respostas psicologia 1)faça uma discrição do pensamento de platão e Aristóteles. platão:sua teoria era conhcida como idealismo;defendia a existencia de dois mundos o do sentindo e o das ideias. Aristóteles:sua teoria era conhecida como realismo.entendia corpo e mente de forma integrada e percebia a psichê(cabeça)como o principio ativo da vida e defende que todas as nosssas ideias e pensamentos entram em nossa consiência através do que vemos e ouvimos. 2) faça um breve…

Princípio da legalidade Este princípio, que tem evidente interesse processual, não se acha colocado apenas no art. 5º, inciso II, da Constituição Federal, onde se anuncia que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão asseverava já em 1789 que "Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas", garantia que confere…

quando o funcionário poderá ganhar justa causa através do empregador e oque poderá ser feito caso ele não apresente provas reais e como se procede a indenização por dano moral. Problema trabalhista João das Botas em outubro de 2008 descumpriu diversas determinações da empresa onde trabalhava, fato este que em pouco tempo se tornou…

Faculdade IBGEN - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios Gerência de Ensino Disciplina: Direito Contitucional I turmas: data: 09 de Outubro de 2013 Professor (a): Patrícia Fontes Marçal Leonardo De Almeida Koehler Direito Constitucional I Filme A SENTENÇA Porto Alegre Outubro/2013 Análise do filme A SENTENÇA, considerando o artigo 5º da Constituição Federal. Baseado em uma história real, uma mulher…

2014 ALUNAS: RAQUEL DE FÁTIMA BRASIL SILVA SILMARA DE JESUS COSTA MATIAS CPD: 899501 e 44795 ATIVIDADE AVALIATIVA DE DIREITO TRIBUTÁRIO PRINCIPIOS CONTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS O princípio da legalidade no direito tributário, garante ao contribuinte a existência de uma lei para criar e cobrar o tributo, pois não será imputada uma obrigação tributária ao contribuinte, sem antes observar as disposições legais quanto a criação e cobrança de um tributo. O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO…

pessoal. Também são adotadas neste pacto as garantias judicias, nele o princípio da legalidade e da retroatividade deve ser observado, nesta convenção a liberdade, o direito ao respeito à vida, a liberdade de pensamento e expressão, proteção da honra e da dignidade, proteção da familia, o direito da criança, nome, nacionalidade os direitos políticos a proteção judicial, são estabelecidos de forma que todos devem ser tratados de forma igualitária perante a lei. Para efeitos desta…